28/05/2025 19:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016594-55.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 26
23/07/2024 15:10

Baixa Definitiva
23/07/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016594-55.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 80, 91
23/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:00

Juntada - Cálculo processual nº 180815 - versão 1
23/07/2024 10:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
23/07/2024 09:52

Expedição de Guia Recolhimento
12/04/2024 12:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CR
12/04/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO AUGUSTO PIANTA
12/04/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/04/2024 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CR -> DCJE
11/04/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 14:53

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/04/2024 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO AUGUSTO PIANTA - CONDENADO
30/01/2024 17:35

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
30/01/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO AUGUSTO PIANTA. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2024 08:43

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 50111075820208240018
30/11/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50111075820208240018/TJSC
09/10/2023 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC
03/10/2023 18:43

Recebido o recurso de Apelação
02/10/2023 19:00

Conclusos para decisão
03/09/2023 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta
03/09/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 13:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:43

Conclusos para julgamento
20/09/2022 10:08

Juntada de Petição
20/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2022 14:02

Juntado(a)
02/09/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:15

Juntada de Petição
18/08/2022 11:11

Juntada de Petição - FERNANDO AUGUSTO PIANTA (SC019522 - Arthur Fernando Losekann)
03/08/2022 16:43

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
03/08/2022 16:06

Decisão interlocutória
03/08/2022 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 03/08/2022 15:00. Refer. Evento 22
03/08/2022 15:16

Conclusos para decisão
03/08/2022 12:08

Juntada de Certidão
30/07/2022 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 29/07/2022
28/07/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
28/07/2022 13:42

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
28/07/2022 12:50

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/07/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
04/07/2022 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 04/07/2022
02/07/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 24
01/07/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: NARA REGINA FORTES SICHELERO
30/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/06/2022 14:22

Expedição de ofício
30/06/2022 14:22

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
29/06/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2022 18:20

Despacho
29/06/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/06/2022 16:15

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/05/2021 18:45

Despacho
11/05/2021 12:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 03/08/2022 15:00
09/03/2021 19:37

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2021 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/03/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 11/12/2020
07/07/2020 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
06/07/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/07/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 14:09

Juntado(a)
06/07/2020 13:23

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
06/07/2020 13:19

Juntado(a)
03/07/2020 16:11

Recebida a denúncia
28/05/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 16:34

Distribuído por dependência - Número: 50100163020208240018

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000894-12.2020.8.24.0044

Maria de Lourdes Minato Fernandes Wigger...

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Gisele Fidelis Constante

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2020 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5000417-65.2019.8.24.0030

Gallileu Olegario Filho

Basileo Jose da Silva Filho

Advogado: Almir Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2019 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0900170-57.2018.8.24.0135

Estado de Santa Catarina

Jean Ricardo dos Santos - ME

Advogado: Thiago Mundim Brito

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5005228-22.2023.8.24.0000

Rogerio Pereira da Silva

Turimcar Administradora de Bens Proprios...

Advogado: Luciano Fermino Kern

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5003238-72.2023.8.24.0007

Adriano Urbano Spinello

Prefeito - Municipio de Governador Celso...

Advogado: Anoar Antonio de Moraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2023 18:45

Exibir Processo