TJSC - 5001998-33.2021.8.24.0067

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SPIES

CPF *70.***.*33-46

Advogados

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS

CPF *28.***.*23-96

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB: 414240/SP

CPF *18.***.*88-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 18:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015480-81.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 19

  • 03/10/2024 17:37

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.383,35

  • 18/09/2024 17:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Luiz Cristofoli em 18/09/2024 17:02:22

  • 04/09/2024 16:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 29/07/2024 16:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 29/07/2024

  • 25/07/2024 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

  • 25/07/2024 14:55

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 25/07/2024 14:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001259-60.2021.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 25/07/2024 14:43

    Juntada - Extrato Subconta - 2106704306<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 25/07/2024 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 25/07/2024 14:37

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 08/07/2024 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 14:29

    Juntada - Cálculo processual nº 172992 - versão 1

  • 08/07/2024 14:20

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 08/07/2024 14:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO SPIES - CONDENADO

  • 08/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SPIES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/07/2024 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

  • 08/07/2024 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 13:16

    Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50019983320218240067/TJSC

  • 28/05/2024 12:56

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SGECR -> TJSC

  • 29/04/2024 09:32

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50019983320218240067/TJSC

  • 30/11/2023 16:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019983320218240067/TJSC

  • 09/11/2023 12:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

  • 17/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/10/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/10/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/09/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 20/07/2023

  • 30/06/2023 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

  • 30/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 30/03/2023 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/03/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 14:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/10/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2022 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:13

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 08/07/2022 16:30. Refer. Evento 15

  • 08/07/2022 17:27

    Despacho

  • 08/07/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 14:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 29/06/2022

  • 30/06/2022 14:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 29/06/2022

  • 24/06/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: NELVIO PALUDO

  • 24/06/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: NELVIO PALUDO

  • 24/06/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 10:40

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 24/06/2022 10:40

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 01/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 15:22

    Despacho

  • 19/05/2022 15:15

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 08/07/2022 16:30

  • 08/10/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 14:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 28/06/2021

  • 28/04/2021 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT (por substituição em 28/04/2021 16:10:59)

  • 27/04/2021 15:48

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 23/04/2021 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2021 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2021 16:43

    Recebida a denúncia

  • 22/04/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 18:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001259-60.2021.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 19/04/2021 17:40

    Distribuído por dependência - Número: 50012596020218240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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