TJSC - 5034251-27.2021.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 16:01
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
19/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
15/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 14:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CCO02FP
-
08/02/2024 14:56
Transitado em Julgado
-
08/02/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/12/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
06/12/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/12/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5034251-27.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 1191) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima RECORRIDO: ROSINEI DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MECABÔ (OAB SC060027) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1191
-
17/11/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
21/03/2023 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINEI DOMINGOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/03/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/12/2022 00:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/12/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/12/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 01:15
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
01/12/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 4720852 Situação: Baixado.
-
01/12/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 12:30
Juntada de Petição
-
26/11/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
10/11/2022 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2022 14:15
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2022 18:58
Conclusos para julgamento
-
25/07/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/07/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
06/07/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 18:42
Despacho
-
01/07/2022 13:47
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 13:01
Juntada de Petição
-
29/06/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2022 18:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2022 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
01/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2022 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 13:22
Concedida a tutela provisória
-
16/03/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 14:48
Juntada de Petição
-
09/03/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 14:39
Despacho
-
08/02/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/01/2022 12:38
Despacho
-
07/01/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
27/12/2021 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINEI DOMINGOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/12/2021 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002256-88.2016.8.24.0040
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jorge Luis de Andrade
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2016 14:32
Processo nº 5037026-18.2022.8.24.0038
Graziela Ristow da Silva
Decolar. com LTDA.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2024 04:33
Processo nº 5036545-55.2022.8.24.0038
Odaisa Nathiely Moura de Andrade Braun
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 18:26
Processo nº 5034416-74.2021.8.24.0018
Marilete Lucia Zart
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Bernardo Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/04/2024 12:53
Processo nº 5006202-29.2023.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleia Honorio Volpato Roveda
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2023 19:13