TJSC - 5002732-43.2021.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO DOS SANTOS

CPF *76.***.*13-26

Advogados

ALISSON DE CAMARGO

OAB: 046309/SC

CPF *62.***.*10-93

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 09:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

  • 30/01/2024 09:41

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 30/11/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/11/2023 20:08

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002732-43.2021.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 13/11/2023 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023

  • 13/11/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/11/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 03/10/2023 18:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 03/10/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2023 15:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 19/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:20

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 15:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO PEDRO DA SILVEIRA GOMES - EXCLUÍDA

  • 19/09/2023 15:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN FAURY CORREA - EXCLUÍDA

  • 19/09/2023 15:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDISON CORREA - EXCLUÍDA

  • 19/09/2023 12:26

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 18/09/2023 23:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/09/2023 23:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005888-75.2023.8.24.0045

Elizabeth Pires Xavier

Laercio Valmor Moreira

Advogado: Samia Monica Fortunato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5001323-31.2022.8.24.0004

P.s. Oliveira Confeccoes LTDA

Criativa Industria e Comercio de Confecc...

Advogado: Fernando Silva Rodrigues

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0300361-59.2016.8.24.0059

Cirilo Wickert

Iloi Kerkhoff

Advogado: Cesar Jose Poletto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2016 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5018626-66.2021.8.24.0045

Ednilson Jorge de Souza Sampaio

Associacao Mutualista de Autogestao de B...

Advogado: Patricia Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5002685-03.2021.8.24.0037

Marly Montenegro de Oliveira

Dionilce Arcari Montenegro de Oliveira

Advogado: Marcos Montenegro de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2021 18:01

Exibir Processo