01/03/2024 12:38

Baixa Definitiva
29/02/2024 12:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
28/02/2024 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
28/02/2024 17:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCIA BEATRIZ MATTOS DA SILVA
28/02/2024 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
16/02/2024 13:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
15/02/2024 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/02/2024 19:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/02/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/02/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 06:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
01/02/2024 06:25

Transitado em Julgado
01/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/12/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/12/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018255-64.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 1146) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARCIA BEATRIZ MATTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1146
19/12/2022 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4731310, Subguia 2495380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 864,20
16/12/2022 16:08

Conclusos para decisão com Petição
16/12/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/12/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/12/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2022 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4731310, Subguia 2495380
06/12/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA BEATRIZ MATTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
05/12/2022 08:57

Juntada - Guia Gerada - MARCIA BEATRIZ MATTOS DA SILVA - Guia 4731310 - R$ 864,20
05/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
05/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 14:46

Conclusos para decisão com Petição
02/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/11/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 23:45

Despacho
17/11/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 14:59

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA BEATRIZ MATTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2022 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/11/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA BEATRIZ MATTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/11/2022 14:43

Juntada - Guia Cancelada - MARCIA BEATRIZ MATTOS DA SILVA - Guia 4451356 - R$ 0,00
03/11/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/10/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2022 23:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4451356 Situação: Baixado.
06/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/09/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/09/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 11:49

Conclusos para julgamento
25/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/08/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2022 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:57

Julgado improcedente o pedido
23/06/2022 12:51

Conclusos para julgamento
26/04/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2021 17:04

Juntada de Petição
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2021 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2021 13:49

Determinada a citação
23/11/2021 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2021 12:05

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA BEATRIZ MATTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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