07/03/2024 12:30

Baixa Definitiva
05/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.789,60
04/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/03/2024 18:38

Expedição de Alvará
27/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:49

Despacho
22/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 18:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
21/02/2024 18:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA
21/02/2024 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: JOSIEL MORAIS LEONEL
21/02/2024 17:39

Juntada - Guia Cancelada - JOSIEL MORAIS LEONEL - Guia 4603414 - R$ 1.623,17
19/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
16/02/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.766,04
15/02/2024 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PACJC
15/02/2024 16:26

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/12/2023 05:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016609-57.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 65) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) RECORRIDO: JOSIEL MORAIS LEONEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO BITTENCOURT DE ANDRADE (OAB SC053297) ADVOGADO(A): Leandro Osório de Aguiar (OAB SC032627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 65
22/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/11/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 10:30

Deferido o pedido
22/11/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:37

Retirado de pauta
20/11/2023 16:20

Juntada de Petição
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016609-57.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 1140) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) RECORRIDO: JOSIEL MORAIS LEONEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO BITTENCOURT DE ANDRADE (OAB SC053297) ADVOGADO(A): Leandro Osório de Aguiar (OAB SC032627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1140
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/12/2022 12:26

Conclusos para decisão
12/12/2022 12:25

Juntada de Certidão
12/12/2022 07:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
09/12/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 06:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
16/11/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4615158, Subguia 2430370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.623,17
16/11/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/11/2022). Guia: 4615158 Situação: Baixado.
14/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 4615158 Situação: Em aberto.
14/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2022 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4615158, Subguia 2430370
14/11/2022 15:08

Juntada - Guia Gerada - PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA - Guia 4615158 - R$ 1.623,17
11/11/2022 11:41

Juntada - Guia Gerada - JOSIEL MORAIS LEONEL - Guia 4603414 - R$ 1.623,17
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 17:42

Juntada de Petição
21/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 15:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 17:20

Conclusos para julgamento
19/10/2022 17:20

Juntada de Certidão
17/10/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2022 10:16

Conclusos para julgamento
17/03/2022 15:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'Manifestação sobre a impugnação' para 'RÉPLICA'
16/03/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 23:40

Juntada de Petição - PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA (SC047005 - ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA)
31/12/2021 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/12/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2021 18:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/11/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 13:27

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2021 16:48

Conclusos para decisão
05/11/2021 11:11

Distribuído por sorteio
05/11/2021 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIEL MORAIS LEONEL. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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