STJ - 0000009-06.2017.8.24.0039

11/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024

26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730492/2024

26/08/2024 17:48

Protocolizada Petição 730492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 607801/2024 - AgRg

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607801 - AgRg no AREsp 2645789 - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 18:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 15:41

Conhecido o recurso de ROBERTO BASTOS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 607801/2024 - AgRg no AREsp 2645789

22/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/07/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 607801/2024

22/07/2024 14:52

Protocolizada Petição 607801/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2024

17/07/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601647/2024

17/07/2024 19:27

Protocolizada Petição 601647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2024 10:14

Expedição de Ofício nº 097623/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

13/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

13/07/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ROBERTO BASTOS ALVES . Habeas corpus concedido de ofício, para afastar o vetor do art. 42 da Lei 11.343/06 da pena-base, redimensionando a reprimenda para 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa.

05/07/2024 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2024 20:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576686/2024

05/07/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 19:57

Protocolizada Petição 576686/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

28/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA