TJSC - 5001348-66.2022.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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19/12/2023 11:09
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 14:46
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> DRI
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30/11/2023 11:38
Despacho
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30/11/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2023 13:46
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0104
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11/10/2023 15:05
Juntada de Petição
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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28/09/2023 13:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001348-66.2022.8.24.0126/SC (Pauta - Revisor: 179) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: VALDECIR FELIX (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISLAINE LAIS HENSCHEL (OAB SC051984) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 179
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11/09/2023 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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11/09/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:00
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
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08/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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01/08/2023 14:40
Intimado em Secretaria
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01/08/2023 12:35
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50307694020238240038/SC
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26/07/2023 15:12
Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50307694020238240038/SC
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26/07/2023 12:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50307694020238240038/SC
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26/07/2023 11:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/07/2023 09:06
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
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21/07/2023 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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21/07/2023 20:50
Despacho
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19/07/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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30/06/2023 11:28
Despacho
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28/06/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 16:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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09/06/2023 16:12
Juntada de Certidão
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09/06/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 12:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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09/06/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/06/2023 12:18
Distribuído por prevenção - Número: 50003368020238240126/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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