TJSC - 0001373-85.2012.8.24.0104

14/05/2025 19:21

Baixa Definitiva

14/05/2025 19:21

Juntada de Certidão

14/05/2025 19:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

06/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2025 12:44

Expedição de ofício

05/05/2025 17:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

05/05/2025 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO DANTE BIZ

05/05/2025 17:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARACI FIDELIS CAITANO

05/05/2025 17:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLARICIO CAITANO

02/05/2025 20:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

02/05/2025 19:59

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

02/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 18:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2024 16:33

Conclusos para julgamento

11/11/2024 16:33

Juntada de Certidão

09/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

01/11/2024 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161

01/11/2024 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161

07/10/2024 15:17

Expedição de ofício - 2 cartas

05/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

17/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

23/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

05/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

03/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

02/07/2024 08:37

Juntada de Petição

11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

01/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024 10:17

Despacho

01/03/2024 10:05

Conclusos para decisão

27/02/2024 11:21

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00013738520128240104

13/11/2023 00:00

Intimação

18/06/2020 10:56

Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

18/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

25/05/2020 19:25

Juntada de Ofício cumprido

24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 125 e 126

22/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

19/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

14/05/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020 15:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2020 15:04

Juntada de Certidão

14/05/2020 10:30

Juntada de Petição

14/05/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/05/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

09/05/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

09/05/2020 16:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/05/2020 16:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2020 16:04

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/05/2020 09:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WACR.20.10002108-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/05/2020 08:38

21/04/2020 18:14

Juntada de documento

02/04/2020 12:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

24/03/2020 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268 Página:

24/03/2020 18:47

Juntada

24/03/2020 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2020 21:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ficando suspe

20/03/2020 16:49

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

20/03/2020 16:49

Certificado a publicação e registro da sentença

20/03/2020 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ficando suspensa a exigibilidade, c

04/02/2020 19:24

Conclusos para sentença

30/10/2019 18:26

Conclusos para sentença

30/10/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

10/05/2019 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20001747-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/05/2019 16:36

09/05/2019 23:46

Juntada

07/05/2019 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

03/05/2019 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2019 Teor do ato: Tendo-se em vista o termo de audiência juntado em fl. 159, onde houve decisão deferindo o translado da referida ata, para evitar a realização de nova audiência de instrução e ju

03/05/2019 12:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2019 12:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/05/2019 16:21

Mero expediente - SAJ - Tendo-se em vista o termo de audiência juntado em fl. 159, onde houve decisão deferindo o translado da referida ata, para evitar a realização de nova audiência de instrução e julgamento para oitiva das mesmas testemunhas, cancelo a

26/02/2019 05:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2019 05:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921416860TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Clarici

26/02/2019 05:00

Juntada

26/02/2019 05:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2019 05:00

Juntada

26/02/2019 05:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921416842TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Araci Fidelis Caitano Diligência : 21/02/2019

23/02/2019 01:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/02/2019 01:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921416856TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ângelo Dante Biz

23/02/2019 01:00

Juntada

14/02/2019 12:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

14/02/2019 12:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

14/02/2019 12:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

31/01/2019 18:20

Conclusos para sentença

31/01/2019 18:09

Certidão emitida - CERTIFICO que deixei de intimar a parte ré acerca da prova oral produzida e trasladada para estes autos, o que fiz na forma determinada no termo de audiência, pois não houve apresentação de defesa.

31/01/2019 15:11

Decisão interlocutória - SAJ - Declaro encerrada a instrução. Defiro o requerimento da parte autora, com fulcro no art. 369 do CPC, tendo em vista ser idêntico o fato probando e para agilização do prosseguimento de mais de 50(cinquenta) processos em curso

31/01/2019 15:01

Certidão emitida - Genérico

15/10/2018 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1110/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:

10/10/2018 19:48

Juntada

10/10/2018 19:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1110/2018 Teor do ato: R.h.Para adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 144, para o dia 08/05/2019, às 14h45min.Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moser (OAB 16898/SC)

04/10/2018 17:15

Redesignada audiência - R.h.Para adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 144, para o dia 08/05/2019, às 14h45min.Intimem-se.

18/09/2018 10:43

documento digitalizado

18/09/2018 10:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/09/2018 10:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

17/09/2018 19:30

Juntada

17/09/2018 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2018/003897-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 18/09/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Medina

17/09/2018 15:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2018 15:53

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/10/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Cancelada

26/04/2018 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

24/04/2018 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2018 Teor do ato: O autor está ciente da distribuição do ônus da prova. Não poderá, depois, alegar surpresa no julgamento.Citado(s) o(s) proprietário(s) (Ângelo Dante Biz - fl.67), confrontante(s

23/04/2018 18:26

Designada audiência - O autor está ciente da distribuição do ônus da prova. Não poderá, depois, alegar surpresa no julgamento.Citado(s) o(s) proprietário(s) (Ângelo Dante Biz - fl.67), confrontante(s) (Arnaldo Caitano - fl.61, Cassiano Pereira - fl.61, Ge

30/10/2017 13:46

Juntada de Planta

30/10/2017 13:46

Certidão emitida - Genérico

11/10/2017 13:51

Juntada de documento

06/10/2017 10:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10009328-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 06/10/2017 10:12

28/09/2017 14:39

Conclusos para decisão interlocutória

26/09/2017 16:01

Conclusos para despacho

15/09/2017 11:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10008416-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 15/09/2017 11:17

31/08/2017 09:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10007921-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/08/2017 08:51

28/08/2017 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1213/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:

24/08/2017 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1213/2017 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Araci Fidelis Caitano e Claricio Caitano pela qual requer a declaração de propriedade por prescrição aquisitiva do imóvel descrito na

23/08/2017 15:17

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Araci Fidelis Caitano e Claricio Caitano pela qual requer a declaração de propriedade por prescrição aquisitiva do imóvel descrito na inicial.Assim, Intime(m)-se os requerentes para, em 60

08/08/2017 13:55

Juntada de documento

30/06/2017 16:34

Conclusos para sentença

23/05/2017 07:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.20001458-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/05/2017 20:00

18/05/2017 17:28

Juntada

18/05/2017 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2017 14:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/05/2017 14:18

Certidão emitida - CERTIFICO que não houve apresentação de contestação ou manifestação das Fazendas até a presente data, com exceção daquela juntada à p. 71.O referido é verdade e dou fé.

16/05/2017 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.10002014-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/03/2017 08:13 Complemento: Município de Apiúna.

13/06/2016 14:03

Juntada de documento

26/05/2016 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/05/2016 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/05/2016 17:02

documento digitalizado

21/04/2016 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/04/2016 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

21/04/2016 15:31

documento digitalizado

14/04/2016 09:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2016 09:31

Juntada

14/04/2016 09:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461532627TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública da União Na pessoa de seu representante legal Diligência : 11/04/2016

14/04/2016 09:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2016 09:31

Juntada

14/04/2016 09:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461532613TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Diligência : 11/04/2016

12/04/2016 08:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/04/2016 08:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR461532635TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Ângelo Dante Biz

12/04/2016 08:10

Juntada

24/03/2016 16:51

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

24/03/2016 16:50

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/03/2016 16:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

24/03/2016 16:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/03/2016 16:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/03/2016 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2016/001439-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2016 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

24/03/2016 16:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2016/001438-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2016 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

17/03/2016 15:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/03/2016 15:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/03/2016 15:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/03/2016 15:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/03/2016 15:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/10/2015 16:47

Juntada

22/10/2015 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

20/10/2015 13:09

Juntada

20/10/2015 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2015 Teor do ato: Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observ

20/08/2015 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/20

19/08/2015 13:33

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/08/2015 13:32

Juntada

09/01/2014 13:53

Aguardando cumprir despacho

08/01/2014 16:50

Recebimento - SAJ

19/12/2013 15:59

Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro o pedido de justiça gratuita aos autores, uma vez que a declaração de fl. 38 está em sintonia com o disposto no art. 4º da Lei nº 1.060/50. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver r

01/02/2013 14:54

Juntada de petição - Autor requer a juntada de nova declaração.

06/07/2012 13:17

Concluso para despacho - SAJ

06/07/2012 13:05

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2012 18:06

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2012 18:00

Recebimento - SAJ

28/06/2012 16:29

Processo distribuído por sorteio