TJSC - 5010808-13.2023.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROBSON EDUARDO DOS SANTOS

CPF *12.***.*47-42

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

TAUSER XIMENES FARIAS

CPF *19.***.*05-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 17:58

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 19/02/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/02/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/02/2025 14:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON EDUARDO DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 11/02/2025 19:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 11/02/2025

  • 10/02/2025 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

  • 10/02/2025 13:02

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 10/02/2025 12:07

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 08/02/2025 16:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000526-94.2025.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

  • 14/03/2024 12:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/03/2024 10:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2024 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI

  • 12/03/2024 16:34

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 12/03/2024 13:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 04/03/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA

  • 01/03/2024 18:38

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 01/03/2024 17:36

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/03/2024 17:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000608-10.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 19/02/2024 13:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/02/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 15:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON EDUARDO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 15/02/2024 11:40

    Despacho

  • 30/01/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/11/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2023

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010808-13.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROBSON EDUARDO DOS SANTOS EDITAL Nº 310051713121 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ROBSON EDUARDO DOS SANTOS,  Endereço: Rua Doralício Alves de Moura, 83 - Morro do Posto - 88506195, Lages/SC (Residencial), Rua José Luiz Bottini, 742 - Guadalupe - 88506099, Lages/SC (Residencial), Rua Allan Kardec, 900 - Penha - 88525680, Lages/SC (Residencial), Avenida Belisário Ramos, 836, em frente ao Luciano Automóveis - Copacabana - 88504355, Lages/SC (Residencial), Rua Humberto de Campos, 272 - Sagrado Coração de Jesus - 88508190, Lages/SC (Residencial), Rua Francisco Furtado Ramos, 203 - Copacabana - 88504330, Lages/SC (Residencial), Rua Virgílio Ramos, 0 - Morro do Posto - 88506315, Lages/SC (Residencial), Rua Alan Kardec, 900 - Penha - 88525680, Lages/SC (Residencial), Rua Mateus Junqueira, 283 - Copacabana - 88504130, Lages/SC (Residencial), Avenida Belisário Ramos, 836, em frente ao Luciano Automóveis, casa de madeira d - Copacabana - 88504040, Lages/SC (Residencial) e Av, Belisário RAmos, 836 - triângulo - 88500000, Lages/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 180, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 16/11/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 19:01

    Expedição de Edital - citação

  • 09/11/2023 19:02

    Determinada a citação

  • 27/10/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/10/2023 16:41

    Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 16/10/2023

  • 29/09/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

  • 29/09/2023 12:53

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 27/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2023 14:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 01:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

  • 01/09/2023 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO

  • 30/08/2023 12:24

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 30/08/2023 12:24

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 25/08/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2023 14:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2023 14:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2023 13:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 11/08/2023

  • 07/08/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 07/08/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 07/08/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: RONIELLE SILVEIRA

  • 04/08/2023 18:05

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 04/08/2023 18:05

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 04/08/2023 18:05

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 04/08/2023 14:10

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/08/2023 19:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS

  • 26/05/2023 18:18

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 25/05/2023 17:48

    Recebida a denúncia

  • 25/05/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 12:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON EDUARDO DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 24/05/2023 18:30

    Distribuído por dependência - Número: 50016364720238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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