TJSC - 5003807-06.2021.8.24.0052

27/08/2025 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000902-86.2025.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s):

18/07/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50027934520258240052

13/05/2025 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50018121620258240052

23/04/2025 10:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015064720258240052

08/04/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50013505920258240052

01/04/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50012657320258240052

27/03/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50011964120258240052

11/03/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50009330920258240052

10/03/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50009131820258240052

10/03/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50009106320258240052

10/03/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50009054120258240052

10/03/2025 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50009037120258240052

10/03/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50009028620258240052

11/02/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004905820258240052

11/02/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004845120258240052

10/02/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004585320258240052

05/02/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50004005020258240052

18/07/2024 18:20

Baixa Definitiva

18/07/2024 18:20

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

27/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/06/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/05/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 50038070620218240052/TJSC

08/11/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

08/11/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS M DE PORTO UNIAO. Justiça gratuita: Deferida.

07/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84

29/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/09/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

26/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/09/2023 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

04/09/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

03/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 15:03

Julgado procedente em parte o pedido

11/07/2023 16:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/03/2023 15:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

28/03/2023 15:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/03/2023 11:37

Conclusos para despacho

13/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023 11:04

Determinada a intimação

11/10/2022 14:22

Conclusos para despacho

04/10/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2022 15:45

Juntada de Petição

29/09/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/09/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

18/08/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 12:39

Decisão interlocutória

07/07/2022 13:58

Conclusos para despacho

04/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022 17:49

Decisão interlocutória

17/06/2022 17:02

Conclusos para decisão

10/05/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 18:10

Juntada de Certidão

03/03/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/02/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/02/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/12/2021 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

03/12/2021 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: FABRICIO LUIZ BENASSI (por substituição em 06/12/2021 15:55:24)

03/12/2021 15:03

Expedição de Mandado - PUNCEMAN

03/12/2021 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 19:25

Não Concedida a tutela provisória

18/11/2021 17:17

Conclusos para despacho

09/11/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/11/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2021 11:07

Determinada a intimação

05/11/2021 16:23

Conclusos para despacho

02/11/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/11/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

25/10/2021 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021 20:25

Juntada de Petição

13/10/2021 16:51

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/09/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021 18:11

Determinada a intimação

16/09/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS M DE PORTO UNIAO. Justiça gratuita: Requerida.

16/09/2021 11:21

Distribuído por sorteio