10/06/2025 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50448462420258240090
14/05/2025 11:29

Baixa Definitiva
14/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
30/04/2025 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 02:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:44

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
15/04/2025 18:01

Juntada de Petição
11/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
27/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
27/03/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
26/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 11:33

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
03/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
30/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
10/01/2025 17:35

Juntada de Petição
14/12/2024 06:46

Juntada de Petição
10/12/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
09/12/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 15:07

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NARJARA GOERTTMANN - EXCLUÍDA
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.240,07
30/10/2024 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 30/10/2024 15:39:16
29/10/2024 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/09/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
29/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
28/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição
07/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
06/08/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:57

Juntada de Petição
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
11/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/06/2024 15:31

Juntada de Petição
03/06/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
03/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
10/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/05/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 22:38

Juntada de Petição
24/04/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:57

Gratuidade da justiça não concedida
16/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/02/2024 17:54

Juntada de Petição
15/02/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
09/02/2024 18:20

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/12/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0301324-37.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 882) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: HELIO DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 882
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/06/2023 14:33

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS204)
21/06/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:07

Decisão interlocutória
05/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
06/09/2021 16:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/09/2021 14:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
06/09/2021 14:34

Alterado o assunto processual
06/09/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/09/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2021 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 14:00:00
16/08/2021 17:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2021
16/08/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 14:00 Sequencial: 800
02/03/2021 09:40

Juntada de Petição
18/11/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
17/11/2020 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
19/10/2020 13:30

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2020 13:28

Juntada de Certidão
19/10/2020 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2020 13:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 13:06

Juntado(a)
19/10/2020 13:03

Juntado(a)
16/10/2020 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2020 11:36

Juntada de Petição
14/10/2020 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/10/2020 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2020 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2020 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2020 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2020 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2020 19:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/09/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 16:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 14:00 Sequencial: 295
22/09/2020 15:18

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração
22/09/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/09/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/09/2020 15:17

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/09/2020 15:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/09/2020 12:35

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
22/09/2020 12:33

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]
22/09/2020 12:31

Expedido Certidão - [Turma] Certifico, para os devidos fins, que o(s) Embargos de Declaração são tempestivos.
22/09/2020 12:17

Apensado - [Turma] Protocolo nº WTRC.2008018405-7 Embargos de Declaração
22/09/2020 12:17

Subprocesso Cadastrado - [Turma]
22/09/2020 12:16

Juntada - [Turma]
21/09/2020 21:03

Aguardando decurso do trânsito em julgado - [Turma]
21/09/2020 21:03

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Turma] CERTIFICO que o Edital de Publicação de Acórdãos n° 15, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3391, edição de 18/09/2020, considerado publicado em 21/09/2020, iniciando a contagem de prazo em 22/09
17/09/2020 15:17

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Turma]
16/09/2020 15:53

Em Secretaria - [Turma]
16/09/2020 15:53

Acórdão Assinado - [Turma] A Segunda Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Condena-se a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa a teor do arti
16/09/2020 14:08

Expedido Certidão - [Turma] Certidão de Julgamento
16/09/2020 12:15

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]
15/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido - [Turma]
15/09/2020 09:00

Julgado por Acórdão - [Turma] Negaram provimento ao recurso. V. U.
31/08/2020 14:14

Inclusão em pauta - [Turma] Para 15/09/2020
22/04/2020 16:01

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
22/04/2020 11:11

Conclusão ao Relator - [Turma]
22/04/2020 11:11

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
20/04/2020 19:34

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 12 - Segunda Turma Recursal Relator: 20596 - Vitoraldo Bridi
20/04/2020 12:50

Processo Cadastrado - [Turma] Chefe de Secretaria
28/01/2020 07:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
28/01/2020 07:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
06/11/2019 11:25

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.19.10057976-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/11/2019 11:11
22/10/2019 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172
18/10/2019 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Andressa Prestes de Oliveira Della Bona (OAB 43121/SC)
18/10/2019 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
14/08/2019 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20014723-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2019 15:47
14/08/2019 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20014723-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2019 15:47
14/08/2019 15:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20014723-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2019 15:47
12/08/2019 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20014512-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/08/2019 14:43
07/08/2019 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20014340-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2019 18:39
06/08/2019 08:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117
02/08/2019 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2019 Teor do ato: Ante o exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de pagamento do abono de permanênci
02/08/2019 18:04

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
02/08/2019 18:04

Certificado a publicação e registro da sentença
02/08/2019 18:04

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de pagamento do abono de permanência a partir de 01/12/2016, nos termos
26/07/2019 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.10041905-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 16:52
18/06/2018 16:45

Conclusos para sentença
20/04/2018 18:26

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.18.10020862-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/04/2018 16:49
29/03/2018 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:
26/03/2018 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem como dos documentos apresentados. Advogados(s): Grace Sant
27/02/2018 19:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem como dos documentos apresentados.
27/02/2018 15:22

Recebidos os autos
21/12/2017 20:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028840-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/12/2017 19:42
21/12/2017 20:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028840-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/12/2017 19:42
21/12/2017 20:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028840-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/12/2017 19:42
21/12/2017 20:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20028840-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/12/2017 19:42
02/10/2017 19:27

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
02/10/2017 19:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/09/2017 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2017 18:26

Recebidos os autos
22/09/2017 18:26

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem
11/09/2017 15:59

Conclusos para decisão interlocutória
11/09/2017 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20017037-2 Tipo da Petição: Petição Data: 10/07/2017 16:21
11/09/2017 15:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20016403-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2017 13:15
11/09/2017 15:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20016129-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2017 10:37
13/06/2017 08:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/06/2017 08:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/06/2017 08:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/06/2017 08:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
30/05/2017 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/005900-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
30/05/2017 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/005882-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
30/05/2017 15:25

Recebidos os autos
30/05/2017 15:25

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, o ente público deverá ser citado para, na sentença, ser ponderado sobre a concessão ou não do pleito antecipatório. Ademais, não se pode deixar de mencionar o per
08/05/2017 18:13

Conclusos para despacho
08/05/2017 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10009451-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2017 16:21
06/03/2017 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:
02/03/2017 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2017 Teor do ato: No presente caso, a parte autora pleiteia, em suma, a averbação de tempo especial.Inicialmente, deve-se observar se a petição inicial está em ordem, com todos os elementos necess
22/02/2017 18:11

Recebidos os autos
22/02/2017 18:11

Determinado a emenda da inicial - No presente caso, a parte autora pleiteia, em suma, a averbação de tempo especial.Inicialmente, deve-se observar se a petição inicial está em ordem, com todos os elementos necessários, bem como se foi juntada a documentaç
22/02/2017 12:54

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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