TJSC - 5026197-94.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
09/02/2024 15:36
Transitado em Julgado
-
09/02/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:03
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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12/12/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026197-94.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: NATANAEL OLIVEIRA SILVA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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09/11/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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09/11/2023 13:54
Juntada de Certidão
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07/11/2023 15:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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07/11/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL OLIVEIRA SILVA NEVES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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