TJSC - 5006469-96.2022.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:54
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB1
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17/06/2025 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 2025/0220885-1 (STJ)
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16/06/2025 17:06
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
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16/06/2025 17:05
Juntada de peças digitalizadas
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13/06/2025 18:27
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2025 15:50
Juntada de certidão - inspecionado
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10/06/2025 15:49
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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10/06/2025 15:49
Devolvidos os autos - DRTS -> DRI
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10/06/2025 12:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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07/05/2025 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:04
Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006469-96.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: LUIS FELIPE DE SOUZA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR JOSÉ GALILHETI (OAB SC008646) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO ZANETTI (OAB SC061992) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
15/04/2025 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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26/03/2025 15:00
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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26/03/2025 15:00
Recebidos os autos - CNV02CV -> TJSC
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13/12/2023 21:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
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12/12/2023 18:03
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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12/12/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:52
Declarado competente - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006469-96.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: LUIS FELIPE DE SOUZA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR JOSÉ GALILHETI (OAB SC008646) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO ZANETTI (OAB SC061992) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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09/11/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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09/11/2023 13:50
Juntada de certidão
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09/11/2023 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/11/2023 15:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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07/11/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FELIPE DE SOUZA MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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