TJSC - 5000503-58.2023.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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24/07/2024 17:21
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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25/06/2024 10:52
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 27
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25/06/2024 10:52
Recurso Especial não admitido
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10/06/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/06/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2024 06:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/04/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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26/04/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000503-58.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALCIR LAURINDO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MELO (OAB SC065694) OFENDIDO: NICOLAS MÁRIO CARLOMANO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
08/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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08/04/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/04/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
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27/02/2024 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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27/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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26/01/2024 16:05
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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26/01/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/01/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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