STJ - 5064060-08.2022.8.24.0930

04/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 852826/2024 - AgInt

28/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852826 - AgInt no REsp 2158100 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de BEATRIZ BORSATTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00852826/2024 - AgInt no REsp 2158100/SC

19/11/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852826/2024 - AgInt no REsp 2158100/SC

29/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 852826/2024 - AgInt

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852826 - AgInt no REsp 2158100 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928288/2024

21/10/2024 12:14

Protocolizada Petição 928288/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2024

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 852826/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 852826/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852826/2024

27/09/2024 10:14

Protocolizada Petição 852826/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

06/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de BEATRIZ BORSATTI

12/08/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA