TJSC - 5020509-18.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VIAMAR CAMAROES EIRELI

CNPJ: 21.029.310/0001-09

ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS

CPF *96.***.*38-04

HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

CNPJ: 11.481.556/0001-63

EDSON BATISTA DA SILVA

CPF *84.***.*20-75

Advogados

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB: 011199/SC

CPF *13.***.*05-20

MICHELE TOMAZONI GOUVEIA

OAB: 020820/SC

CPF *35.***.*21-67

ROGER DE MOURA SCHAUN

OAB: 398921/SP

CPF *99.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

GIZELLE PERAO PRODUTORA RURAL

GIZELLE PERAO

CPF *05.***.*26-78

TOP GRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA

CNPJ: 07.816.528/0001-82

Advogados

ANDRE LUIZ AMANDIO

OAB: 033323/SC

CPF *05.***.*06-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 13:48

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 13:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 27/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/03/2023). Guia: 5321694 Situação: Baixado.

  • 27/02/2024 12:56

    Custas Satisfeitas - Parte: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL

  • 27/02/2024 12:56

    Custas Satisfeitas - Parte: GIZELLE PERÃO

  • 27/02/2024 12:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: VIAMAR CAMAROES EIRELI

  • 27/02/2024 12:56

    Custas Satisfeitas - Parte: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS

  • 27/02/2024 12:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

  • 27/02/2024 12:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: EDSON BATISTA DA SILVA

  • 15/02/2024 12:36

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 23/01/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 69, 70 e 71

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 11/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 07/12/2023 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002588-83.2019.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 62

  • 07/12/2023 14:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020509-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO AGRAVANTE: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) AGRAVANTE: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) AGRAVANTE: ISAAC DO ESPIRITO SANTO FIDELIS (Sócio) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) AGRAVANTE: VIAMAR CAMAROES EIRELI (Sociedade) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): ROGER DE MOURA SCHAUN (OAB SP398921) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) AGRAVADO: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (Representado) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) AGRAVADO: GIZELLE PERÃO (Representante) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 16/11/2023 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/11/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 09/11/2023 00:52

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 26/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/06/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 44, 45 e 46

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2023 21:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002588-83.2019.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 23/06/2023 17:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 23/05/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOP GRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EXCLUÍDA

  • 22/05/2023 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 22/05/2023 19:26

    Despacho

  • 22/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 22/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 05/05/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14 e 15

  • 04/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 04/05/2023 16:23

    Despacho

  • 03/05/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2023 17:43

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 03/05/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14 e 15

  • 10/04/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 03/04/2023 15:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/04/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 03/04/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOP GRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/04/2023 12:23

    Alterado o assunto processual

  • 03/04/2023 10:16

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

  • 03/04/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5321689 Situação: Em aberto.

  • 03/04/2023 09:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50056036020198240033/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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