27/06/2024 12:23

Baixa Definitiva
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 17:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR
02/05/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte PAULO PATRICK DOS SANTOS, Guia 7833754, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
02/05/2024 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/05/2024 17:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO PATRICK DOS SANTOS - Guia 7833754 - R$ 230,23
02/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE
02/05/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO PATRICK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
09/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:28

Despacho
19/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:45

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2024
19/03/2024 14:44

Juntado(a)
15/03/2024 18:01

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50078514220238240135
21/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007851-42.2023.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: PAULO PATRICK DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCIO CARDOSO DE BARROS (OAB SE004278) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
18/10/2023 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
17/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:33

Decisão interlocutória
21/09/2023 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:51

Distribuído por dependência - Número: 50005801620228240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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