TJSC - 5039397-63.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 18:11
Remetidos os Autos em diligência
-
25/07/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039397632023824002320240725135953
-
25/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
12/07/2024 15:15
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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11/07/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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11/07/2024 11:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
10/07/2024 21:14
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/06/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 17:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5039397-63.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: RICARDO RIBEIRO FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 255
-
10/05/2024 17:51
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
10/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/05/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/04/2024 15:04
Juntada de Petição
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
26/03/2024 14:22
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 48
-
26/03/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2024 10:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
06/03/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2024 19:18
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 11:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
19/01/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
-
20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL FÍSICA do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5039397-63.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: RICARDO RIBEIRO FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
-
19/12/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Física</b>
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19/12/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Física</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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05/12/2023 17:57
Retirado de pauta
-
05/12/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:55
Juntada de Petição
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5039397-63.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 107) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: RICARDO RIBEIRO FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/11/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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20/11/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/11/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 107
-
25/10/2023 18:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
25/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 16:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
11/10/2023 16:03
Juntada de certidão
-
11/10/2023 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA BRAGA - EXCLUÍDA
-
11/10/2023 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE SCHEIDEMANTEL MAGALHAES - EXCLUÍDA
-
11/10/2023 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURICIO BRAGA - EXCLUÍDA
-
11/10/2023 14:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
-
11/10/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO RIBEIRO FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
11/10/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/10/2023 14:01
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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