05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/02/2025 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
28/01/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:27

Despacho
27/01/2025 15:26

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016102-06.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 379) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SILVANA FLORENTINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 379
28/11/2024 17:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/11/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:20

Determinada a intimação
25/11/2024 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/10/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016102-06.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 406) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SILVANA FLORENTINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 406
26/09/2024 19:05

Conclusos para decisão
26/09/2024 19:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/04/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2024 15:35

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
15/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:14

Despacho
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016102-06.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 684) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SILVANA FLORENTINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 684
28/02/2024 16:40

Conclusos para decisão com Petição
28/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:01

Determinada a intimação
09/02/2024 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016102-06.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 689) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SILVANA FLORENTINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 689
14/11/2023 12:32

Conclusos para decisão com Petição
13/11/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:55

Determinada a intimação
24/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/10/2023 17:02

Juntada - Guia Cancelada - SILVANA FLORENTINO DUARTE - Guia 6582015 - R$ 0,00
24/10/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA FLORENTINO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2023 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6582015 Situação: Baixado.
07/10/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 18:19

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 17:12

Conclusos para julgamento
12/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 14:57

Determinada a citação
03/07/2023 12:39

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA FLORENTINO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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