TJSC - 8000973-13.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000973-13.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADAIR DOS SANTOS ROQUE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
04/11/2023 01:38
Recebidos os autos
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04/11/2023 01:38
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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24/10/2023 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/10/2023 17:29
Recebidos os autos
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13/10/2023 17:29
Juntada de CIÊNCIA
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13/10/2023 17:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/10/2023 17:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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13/10/2023 17:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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13/10/2023 17:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/10/2023 16:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/09/2023 13:35
Conclusos para decisão
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22/09/2023 13:33
Recebidos os autos
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22/09/2023 13:33
Juntada de CONTRARRAZÕES
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16/09/2023 01:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/09/2023 17:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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05/09/2023 16:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/09/2023 15:13
Conclusos para decisão
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05/09/2023 15:13
Juntada de Certidão
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05/09/2023 15:13
Recebidos os autos
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05/09/2023 15:13
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
05/09/2023 15:13
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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