05/08/2025 14:54

Juntado(a)
01/08/2025 17:56

Juntada de Petição
22/01/2025 16:38

Baixa Definitiva
22/01/2025 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN
22/01/2025 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
22/01/2025 16:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARMES TEREZINHA NESPOLO BORSATTO
22/01/2025 16:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLA BORSATTO
22/01/2025 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE
22/01/2025 14:00

Transitado em Julgado
18/12/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> ADZUN
18/12/2024 13:18

Transitado em Julgado
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
26/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
26/11/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/11/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
26/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
26/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:01

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
24/10/2024 18:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
30/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
27/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
27/09/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/09/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002140-70.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 200) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CARMES TEREZINHA NESPOLO BORSATTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CARLA DE PONTES CAUDURO (OAB SC034225) RECORRIDO: CARLA BORSATTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CARLA DE PONTES CAUDURO (OAB SC034225) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ADRIANA PILATY PEREZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 200
16/08/2024 13:12

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/08/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130, 140 e 139
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:05

Despacho
01/08/2024 19:38

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 127
29/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/07/2024 14:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento
26/04/2024 13:30

Juntado(a)
26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/04/2024 19:44

Juntada de Petição
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/04/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/04/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/04/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 21:14

Juntada de Petição
10/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/03/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
21/03/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/03/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 21:39

Juntada de Petição
12/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:45

Terminativa - Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
06/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 04:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ADZUN
05/02/2024 04:14

Transitado em Julgado
04/02/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/12/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002140-70.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 586) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: CARMES TEREZINHA NESPOLO BORSATTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CARLA DE PONTES CAUDURO (OAB SC034225) RECORRIDO: CARLA BORSATTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CARLA DE PONTES CAUDURO (OAB SC034225) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 586
24/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
23/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/09/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 19:52

Determinada a intimação
26/09/2023 14:16

Conclusos para despacho
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/09/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6486668 Situação: Baixado.
25/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 15:38

Juntado(a)
18/09/2023 15:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/09/2023 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 13:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/09/2023 22:01

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 19:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2023 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMES TEREZINHA NESPOLO BORSATTO. Justiça gratuita: Deferida.
11/07/2023 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA BORSATTO. Justiça gratuita: Deferida.
29/06/2023 18:26

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5
29/06/2023 18:26

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
29/06/2023 18:26

Concedida a tutela provisória
28/06/2023 18:53

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMES TEREZINHA NESPOLO BORSATTO. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA BORSATTO. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00