16/01/2024 07:44

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
21/11/2023 01:29

DECORRIDO PRAZO DE ALCEU ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR
21/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001346-29.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ALCEU ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): KLAUS LUCHTENBERG (OAB SC040102) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
13/11/2023 19:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2023 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2023 13:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/11/2023 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 00:33

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:03

Recebidos os autos
06/11/2023 17:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/11/2023 17:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/11/2023 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/11/2023 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2023 00:30

Conclusos para decisão
01/11/2023 19:51

Juntada de Certidão
01/11/2023 19:51

Recebidos os autos
01/11/2023 19:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/11/2023 19:51

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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