TJSC - 5001499-71.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 10:00
Baixa Definitiva
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13/12/2023 10:00
Transitado em Julgado
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13/12/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/12/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/12/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:08
Concedida a Segurança - por unanimidade
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001499-71.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: LETICIA DE OLIVEIRA WOLFF ADVOGADO(A): MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359) IMPETRADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NELISE CAVALHEIRO BARCELLOS ADVOGADO(A): JOAO PAULO TASCA MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/11/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 09:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 09:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
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17/11/2023 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 08:59
Conclusos para decisão
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30/10/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
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26/09/2023 13:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2023 13:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50589893020228240023/SC
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26/09/2023 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/09/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 12:39
Decisão interlocutória
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25/09/2023 09:55
Conclusos para despacho
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25/09/2023 09:55
Juntada de Certidão
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25/09/2023 09:24
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS201)
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23/09/2023 14:22
Juntada - Guia Gerada - LETICIA DE OLIVEIRA WOLFF - Guia 6480855 - R$ 281,06
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23/09/2023 14:22
Distribuído por sorteio - Número: 03031096020198240091
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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