TJSC - 5001331-04.2023.8.24.0091

1ª instância - Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

JAQUES ROCHA DE SOUZA

CPF *32.***.*97-44

Advogados

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB: 031567/SC

CPF *07.***.*27-45

ROBSON LUIZ CERON

OAB: 022475/SC

CPF *74.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB: 026194/SC

CPF *29.***.*03-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 19:03

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML

  • 07/03/2024 19:03

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 07/03/2024 19:03

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JAQUES ROCHA DE SOUZA

  • 06/03/2024 14:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE

  • 06/03/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/02/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/02/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 06:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSELML

  • 31/01/2024 06:19

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2024 06:18

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/01/2024 22:24

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 20:10

    Juntada de Petição

  • 03/01/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 65

  • 03/01/2024 22:35

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/12/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/12/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/12/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/12/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/12/2023 17:33

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/09/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 25/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 22/09/2023 21:44

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50013310420238240091

  • 08/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

  • 08/09/2023 17:36

    Alterado o assunto processual

  • 08/09/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2023 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6285933, Subguia 3262741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 25/08/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 19:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37. Guia: 6285933 Situação: Em aberto.

  • 24/08/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2023 17:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6285933, Subguia 3262741

  • 24/08/2023 17:17

    Juntada - Guia Gerada - JAQUES ROCHA DE SOUZA - Guia 6285933 - R$ 635,09

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 16:50

    Declarada decadência ou prescrição

  • 05/06/2023 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:59

    Determinada a citação

  • 16/03/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 09:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5142302, Subguia 2700320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,14

  • 06/03/2023 15:22

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5142302, Subguia 2700320

  • 03/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUES ROCHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/03/2023 14:33

    Juntada - Guia Gerada - JAQUES ROCHA DE SOUZA - Guia 5142302 - R$ 281,14

  • 03/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUES ROCHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/01/2023 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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