23/01/2025 09:08

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
09/12/2024 08:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
27/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:08

Decisão interlocutória
03/05/2024 11:21

Juntada de Petição
12/04/2024 14:57

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JUU02CV para ARUJFP01)
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:54

Terminativa - Declarada incompetência
05/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/02/2024 10:07

Juntada de Petição
16/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/02/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JUU02CV
09/02/2024 12:41

Transitado em Julgado
08/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000553-77.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 59) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: NIVALDO BOZELO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO PERITO: MATEUS BARRETO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 59
08/11/2023 15:04

Conclusos para decisão com Petição
07/11/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/10/2023 11:56

Juntada - Guia Gerada - NIVALDO BOZELO RAMOS - Guia 6670586 - R$ 1.619,63
23/10/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO BOZELO RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
23/10/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:18

Gratuidade da justiça não concedida
20/10/2023 13:00

Conclusos para decisão
20/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:19

Determinada a intimação
13/09/2023 13:47

Conclusos para decisão com Petição
12/09/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:19

Determinada a intimação
21/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Parte Isenta
17/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 08:39

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/02/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 10:58

Juntada de Petição
16/10/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
16/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:20

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:05

Despacho
25/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 18:56

Conclusos para decisão
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2022 09:22

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO BOZELO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Decisão interlocutória
13/05/2022 14:01

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2022 23:11

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
18/02/2022 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 18/02/2022
18/02/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
17/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
17/02/2022 17:18

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2022 15:36

Despacho
14/02/2022 15:31

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO BOZELO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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