29/06/2024 01:33

Baixa Definitiva
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:46

Determinada a intimação
12/04/2024 16:11

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
08/02/2024 19:45

Transitado em Julgado
08/02/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:08

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000430-39.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DAIANE MEDEIROS SEBASTIAO QUERINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA (OAB SC046230) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 51
06/11/2023 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/10/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6307580, Subguia 3420495
27/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6307580, Subguia 3420495
13/10/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE MEDEIROS SEBASTIAO QUERINO. Justiça gratuita: Indeferida.
13/10/2023 15:24

Gratuidade da justiça não concedida
13/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:51

Conclusos para decisão com Petição
11/10/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:44

Determinada a intimação
28/09/2023 14:53

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 28/09/2023 13:39:03)
28/09/2023 14:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 40 - Juntada de certidão - 28/09/2023 13:39:03
28/09/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
28/09/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 6307580 Situação: Em aberto.
28/08/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 19:05

Juntada - Guia Gerada - DAIANE MEDEIROS SEBASTIAO QUERINO - Guia 6307580 - R$ 922,97
22/08/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2023 12:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2023 15:19

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:16

Juntada de Petição
29/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 279,36
19/05/2023 10:40

Expedição de Alvará
03/05/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 278,05
11/04/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:23

Despacho
21/03/2023 16:58

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:16

Determinada a intimação
19/01/2023 11:32

Conclusos para decisão
12/01/2023 19:39

Distribuído por dependência - Número: 50179297020228240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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