24/10/2024 20:02

Baixa Definitiva
16/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 19:22

Decisão interlocutória
28/02/2024 09:57

Conclusos para decisão
27/02/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0201 para ARUJFP01)
27/02/2024 18:48

Alterado o assunto processual
27/02/2024 17:49

Redistribuído por sorteio - (JUU02CV para AQI0201)
27/02/2024 17:49

Alterado o assunto processual
27/02/2024 12:08

Terminativa - Declarada incompetência
26/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/02/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JUU02CV
07/02/2024 14:47

Transitado em Julgado
07/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000363-17.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: IVONE TITON FERNANDES DAMIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 43
24/10/2023 10:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/09/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE TITON FERNANDES DAMIAN. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:24

Decisão interlocutória
25/09/2023 17:35

Conclusos para decisão com Petição
25/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:57

Determinada a intimação
01/09/2023 13:07

Conclusos para decisão com Petição
01/09/2023 11:51

Juntada de Petição
31/08/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:56

Determinada a intimação
11/08/2023 15:57

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/08/2023 12:49

Juntada - Guia Cancelada - IVONE TITON FERNANDES DAMIAN - Guia 6021958 - R$ 0,00
11/08/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE TITON FERNANDES DAMIAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6021958 Situação: Baixado.
17/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 10:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2022 17:48

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 20:52

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
09/02/2022 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 09/02/2022
04/02/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
03/02/2022 17:52

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
02/02/2022 18:15

Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 11:20

Conclusos para despacho
02/02/2022 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE TITON FERNANDES DAMIAN. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2022 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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