TJSC - 0902267-11.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

IVONETE DE SOUZA DA SILVA

CNPJ: 09.036.836/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 16:34

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 16:33

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2024 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 18:23

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 22/08/2024 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2024

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902267-11.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: IVONETE DE SOUZA DA SILVA EDITAL Nº 310051621903 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): IVONETE DE SOUZA DA SILVA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-10, endereço: RUA MINISTRO LUIZ GALLOTE, 1014 - SAO VICENTE - 88308601, Itajaí/SC (Residencial) e LUIZ GALLOTTI - AV MINISTRO, 1014 - SAO VICENTE - 88308600, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 37300/2017, 37301/2017, 37302/2017, 37303/2017.

    Valor do Débito: 1.583,28.

    Data do Cálculo: 19/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 14/11/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 16:22

    Expedição de Edital - citação

  • 10/03/2023 16:28

    Determinada a citação

  • 10/03/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2020 16:41

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 04/12/2020 16:41

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 28/11/2020 04:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 04:09

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 04:09

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/05/2020 17:06

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 17:06

    Transferência de Processo - Saída

  • 11/04/2020 04:19

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 21/01/2020 14:58

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/001286-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 20/02/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

  • 20/01/2020 08:46

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 16/01/2020 10:49

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.20.20000837-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/01/2020 10:34

  • 17/04/2019 21:13

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 17/04/2019 21:13

    Juntada

  • 15/04/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986313904TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ivonete de Souza da Silva - M.e

  • 04/04/2019 19:16

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 04/04/2019 19:16

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 19/02/2019 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 09:38

    Juntada

  • 19/02/2019 09:38

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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