TJSC - 5001445-32.2023.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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08/01/2024 14:04
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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30/11/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001445-32.2023.8.24.0126/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: SIDNEY PREVELATO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): THYAGO JONNY SOUZA (OAB SC066691) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/11/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74
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13/11/2023 18:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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13/11/2023 18:07
Despacho
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13/11/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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30/10/2023 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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30/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2023 12:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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09/10/2023 12:45
Juntada de Certidão
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09/10/2023 08:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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09/10/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/10/2023 17:10
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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