TJSC - 5001786-98.2023.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
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19/12/2023 08:59
Transitado em Julgado
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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21/11/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001786-98.2023.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: HENRIQUE DAVID GONCALVES CARDOZO AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MOSER (OAB SC069732) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
27/10/2023 21:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 72
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27/10/2023 18:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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27/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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16/10/2023 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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16/10/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/10/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 12:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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22/09/2023 12:58
Juntada de Certidão
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22/09/2023 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LÚCIA LABA RUSCHEL - EXCLUÍDA
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22/09/2023 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELI REGINA HOLTIN - EXCLUÍDA
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22/09/2023 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDIR VALENTIM LOPES CARDOZO - EXCLUÍDA
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22/09/2023 10:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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21/09/2023 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/09/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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