TJSC - 0003313-29.2019.8.24.0011

23/06/2025 18:04

Juntada de Certidão

15/06/2025 00:46

Baixa Definitiva

17/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 108,17

12/03/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edemar Leopoldo Schlosser em 12/03/2025 13:10:58

07/03/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/03/2025 15:58

Expedição de Alvará

18/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

31/01/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

30/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025 17:57

Decisão interlocutória

30/01/2025 17:39

Conclusos para decisão

29/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

29/01/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

29/01/2025 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

29/01/2025 15:06

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 206. Rateio de 100%. Parte: PAULO RICARDO THIVES DE SOUZA

29/01/2025 15:06

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 206. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/01/2025 00:10

Juntada de Certidão

28/01/2025 00:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

28/01/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 00:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 17:23

Juntado(a)

12/11/2024 17:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/08/2024 09:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014776-68.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

29/06/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2024 16:43

Juntada de Certidão

15/03/2024 17:35

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024 17:17

Juntado(a)

11/03/2024 17:06

Juntado(a)

16/02/2024 12:42

Transitado em Julgado

16/02/2024 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RICARDO THIVES DE SOUZA - CONDENADO

14/02/2024 14:02

Juntado(a)

30/01/2024 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 00033132920198240011

16/11/2023 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00033132920198240011/TJSC

30/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

09/10/2023 17:59

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO RICARDO THIVES DE SOUZA<br>Data: 12/01/2023

28/06/2023 15:11

Juntado(a)

29/03/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 28/03/2023

01/03/2023 14:33

Juntada de Petição

23/02/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: MARCEL GRAF

23/02/2023 12:19

Expedição de Mandado - BQECEMAN

23/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/02/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

03/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 17:55

Recebido o recurso de Apelação

27/01/2023 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 175 Parte Isenta

27/01/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/01/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/01/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023 10:42

Julgado procedente em parte o pedido

08/12/2022 17:30

Conclusos para julgamento

01/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 152

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 152

21/10/2022 18:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 21/10/2022 17:30. Refer. Evento 157

18/10/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/10/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/10/2022 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158<br>Data do cumprimento: 13/10/2022

17/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2022 14:22

Expedição de ofício

13/10/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: MARCEL GRAF

13/10/2022 18:20

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

11/10/2022 13:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 21/10/2022 17:30

11/10/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/10/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/10/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/10/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 10:30

Decisão interlocutória

11/10/2022 09:22

Conclusos para decisão

11/10/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 08:04

Despacho

06/10/2022 10:28

Conclusos para decisão

06/10/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para julgamento - 17/08/2022 15:55:54)

06/10/2022 10:28

Juntada de Certidão

17/08/2022 15:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 23/06/2022 16:30. Refer. Evento 130

14/06/2022 14:09

Juntado(a)

02/06/2022 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 02/06/2022

24/05/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/05/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2022 14:56

Expedição de ofício

23/05/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO

23/05/2022 16:45

Expedição de Mandado - BQECEMAN

08/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/01/2022 13:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 23/06/2022 16:30

19/01/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/01/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/01/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 10:36

Despacho

07/12/2021 14:29

Conclusos para decisão

24/03/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/03/2021 15:12

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 13/04/2021 15:00. Refer. Evento 113

09/03/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/03/2021 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/03/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021 19:46

Despacho

04/03/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021 12:58

Juntada de Petição

25/02/2021 16:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 13/04/2021 15:00

05/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

24/08/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/08/2020 20:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/08/2020 12:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/08/2020 12:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/07/2020 00:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/07/2020 16:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/04/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Pendente

09/07/2020 00:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2020 15:29

Juntada

30/06/2020 11:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/06/2020 11:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/06/2020 11:22

Mero expediente - SAJ - R.h (avoco os autos). Tendo em vista que por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ nº. 16, de 26-6-2020, a suspensão da realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário Catarinense, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (

22/06/2020 14:21

Conclusos para despacho

28/05/2020 10:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

17/05/2020 22:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/05/2020 09:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/04/2020 20:06

Juntada

03/04/2020 13:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2020 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2020 13:46

Mero expediente - SAJ - R.h. 01. Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder J

03/04/2020 11:39

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/07/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Suspensa

03/04/2020 10:54

Conclusos para despacho

09/03/2020 18:52

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

11/02/2020 18:51

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

27/01/2020 13:53

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBQE.20.00000079-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/01/2020 12:43 Complemento: DBQE.20.00000079-9 Laudo pericial 9201.19.02757, recebido por e-mail da DIC Brusque

09/01/2020 18:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

06/12/2019 16:57

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

03/11/2019 07:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/11/2019 17:53

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

30/10/2019 20:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/10/2019 17:43

Juntada

24/10/2019 13:42

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Suspensa

24/10/2019 10:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2019 10:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2019 10:36

Recebida a denúncia - Vistos, etc. 1. Recebo a defesa prévia apresentada pela defesa do denunciado Paulo Ricardo Thives de Souza às fls. 160-161. 2. A defesa resguardou-se ao direito de se manifestar quanto ao mérito nas alegações finais. Assim, não haven

23/10/2019 19:29

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

15/10/2019 20:04

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBQE.19.10068796-0 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 15/10/2019 18:02

15/10/2019 18:55

Juntada de documento

02/10/2019 12:23

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

25/09/2019 15:30

Conclusos para decisão interlocutória

20/09/2019 10:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/09/2019 13:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019 19:31

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.19.10061150-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/09/2019 16:54

13/09/2019 14:31

Juntada de termo

13/09/2019 14:30

Atualização ou mudança de endereço

11/09/2019 13:08

Juntada de documento

10/09/2019 16:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - fica intimado o Defensor Público para apresentar manifestação em 20 dias.

10/09/2019 16:49

Juntada de documento

10/09/2019 16:49

Juntada

10/09/2019 13:28

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

06/09/2019 18:21

Juntada de documento

06/09/2019 18:18

Juntada de documento

06/09/2019 18:15

Juntada de documento

06/09/2019 04:28

Juntada

05/09/2019 19:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/015769-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2020 Local: Oficial de justiça -

05/09/2019 19:30

Expedido termo - Liberdade provisória

05/09/2019 16:35

Expedido ofício - SAJ - Prestando Informações ao Segundo Grau

05/09/2019 16:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2019 16:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2019 16:34

Decisão interlocutória - SAJ - 01. Em observância à determinação do Superior Tribunal de Justiça de fls. 93-95, expeça-se alvará de soltura em favor do acusado, se por outro motivo não estiver preso, mediante o compromisso de cumprimento das seguintes med

05/09/2019 16:05

Conclusos para despacho

05/09/2019 16:04

Juntada de documento

29/08/2019 00:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2019 18:12

Juntada de documento

27/08/2019 14:30

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.19.00002209-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/08/2019 16:05 Complemento: DBQE.19.00002209-5 Ofício 235/2019, recebido da DIC de Brusque, encaminhando objetos apreendidos, entregues na Secretaria do Fórum.

19/08/2019 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2019 12:37

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública.

16/08/2019 15:20

Declarações - Nº Protocolo: WBQE.19.10053355-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 16/08/2019 15:01

16/08/2019 10:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2019 10:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

16/08/2019 10:07

documento digitalizado

13/08/2019 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

12/08/2019 14:21

Juntada de documento

09/08/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2019 Teor do ato: 01. Tendo em vista o disposto no art. 55, da Lei 11.343/2006, determino que o acusado Paulo Ricardo Thives de Souza seja notificado para, no prazo de dez (10) dias, apresentar de

09/08/2019 17:41

Juntada de documento

09/08/2019 17:41

Juntada de documento

09/08/2019 01:53

Juntada

08/08/2019 19:13

Expedido ofício - SAJ - Genérico

08/08/2019 19:13

Expedido ofício - SAJ - Genérico

08/08/2019 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/013845-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - João Carlos Zink

08/08/2019 15:54

Juntada de documento

08/08/2019 10:00

Expedido ofício - SAJ - Prestando Informações ao Segundo Grau

08/08/2019 10:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2019 09:59

Determinado a citação/notificação - 01. Tendo em vista o disposto no art. 55, da Lei 11.343/2006, determino que o acusado Paulo Ricardo Thives de Souza seja notificado para, no prazo de dez (10) dias, apresentar defesa prévia, por escrito. 02. Considerand

07/08/2019 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20010324-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/08/2019 17:56

07/08/2019 13:46

Conclusos para despacho

07/08/2019 13:45

Juntada de documento

06/08/2019 11:38

Juntada

06/08/2019 10:04

Certidão emitida - Habeas Corpus Criminal - 4023564-33.2019.8.24.0000

05/08/2019 15:51

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBQE.19.00001979-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 02/08/2019 17:25 Complemento: DBQE.19.000019779-3 laudo pericial 9403.19.612, recebido por e-mail do Núcleo de Perícias de Brusque

02/08/2019 18:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.19.10049729-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/08/2019 18:01

29/07/2019 15:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2019 15:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/07/2019 15:11

Juntada de documento

29/07/2019 14:58

Juntada

29/07/2019 14:56

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 011.2019/013265-1 Situação: Aguardando cumprimento em 29/07/2019 14:13:50 Local: Cartório Criminal

29/07/2019 14:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/013277-5 Situação: Cancelado em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça -

29/07/2019 14:31

Certidão de Anulação de Peças - Certidão de Anulação de Peças

29/07/2019 11:20

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/07/2019 16:40

Decisão interlocutória - SAJ - "Vistos etc 1. Segundo colaciona-se dos autos, na tarde de ontem (25-7-2019), por volta das 16:30 horas, a Guarnição da Polícia Militar estava em rondas pelo Bairro Cedro Alto, nesta urbe, próximo a um conhecido ponto de trá

26/07/2019 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10047884-9 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 12:09

26/07/2019 12:40

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 26/07/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Realizada

26/07/2019 12:13

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido e cadastrado no planão judicial

26/07/2019 12:13

Redistribuição de processo - saída - Recebido e cadastrado no planão judicial

25/07/2019 22:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/07/2019 22:29

Juntada de documento

25/07/2019 22:23

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

25/07/2019 22:07

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 25/07/2019 Hora 22:00 Local: Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada

25/07/2019 21:56

Juntada de Petição

25/07/2019 21:52

Distribuído por sorteio(SAJ)