TJSC - 5004682-53.2021.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
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13/03/2024 09:00
Transitado em Julgado
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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09/02/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/12/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004682-53.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: LEANDRO DO NASCIMENTO NAVROSKI (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTO CHAVES JUNIOR (OAB SC026341) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/12/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/12/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 1
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14/12/2023 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401
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14/12/2023 12:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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14/12/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/12/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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12/12/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/12/2023 21:55
Juntada de Petição
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Apelação Criminal Nº 5004682-53.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: LEANDRO DO NASCIMENTO NAVROSKI (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTO CHAVES JUNIOR (OAB SC026341) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
17/11/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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07/11/2023 21:41
Retirado de pauta
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07/11/2023 18:01
Juntada de Petição
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31/10/2023 10:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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31/10/2023 10:59
Despacho
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004682-53.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: LEANDRO DO NASCIMENTO NAVROSKI (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTO CHAVES JUNIOR (OAB SC026341) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
27/10/2023 21:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 23
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27/10/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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01/06/2023 21:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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01/06/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 00:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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10/05/2023 00:43
Juntada de Certidão
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09/05/2023 14:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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09/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
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08/05/2023 12:36
Distribuído por prevenção - Número: 50178821220218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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