TJSC - 5038542-16.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

SADI DUARTE

CPF *92.***.*64-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 27/08/2024 17:41

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/08/2024 13:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038542162022824093020240417165213

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/04/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 10:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 21/03/2024 10:50

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/03/2024 14:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/03/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/12/2023 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2023 14:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 09/11/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 31/08/2023 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5038542-16.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: SADI DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 09/08/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 29/06/2023 17:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/06/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/05/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 29/05/2023 15:20

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 29/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 10:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 29/05/2023 10:29

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038542-16.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: SADI DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/05/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 297

  • 10/05/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:11

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2023 16:01

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 28/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (01/12/2022). Guia: 4703669 Situação: Baixado.

  • 28/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (01/12/2022). Guia: 4703669 Situação: Baixado.

  • 28/04/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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