27/07/2025 11:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008953-79.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
07/05/2025 10:12

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
05/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
02/05/2025 22:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR
02/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2025. Parte HARLAN ROSA, Guia 10315614, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?cod
02/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 22:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HARLAN ROSA - Guia 10315614 - R$ 926,70
02/05/2025 22:12

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/05/2025 22:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 178 - Juntada - Guia Gerada - 15/04/2025 09:43:46)
30/04/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
30/04/2025 13:16

Juntado(a)
29/04/2025 17:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (HARLAN ROSA) BNMP: 5000877-51.2021.8.24.0040.15.0001-19 Tipo de Pena: Originária
29/04/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10202705, Subguia 5307595
29/04/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Link para pagamento - 15/04/2025 09:43:47)
28/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:47

Juntada - Cálculo processual nº 330996 - versão 1
28/04/2025 17:29

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 17:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE
25/04/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
25/04/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ESTEVAO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HARLAN ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2025 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 50008775120218240040/TJSC
18/03/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008775120218240040/TJSC
24/10/2024 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC
23/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
23/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
21/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/10/2024 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163 Data do cumprimento: 15/10/2024
08/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
05/10/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 17:11

Juntada de Petição
24/09/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS (por substituição em 24/09/2024 15:55:30)
24/09/2024 15:43

Expedição de Mandado - LGACEMAN
21/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:54

Recebido o recurso de Apelação
02/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 153 Parte Isenta
02/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/08/2024 16:15. Refer. Evento 102
27/08/2024 17:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/08/2024 10:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
22/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/08/2024 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 16/08/2024
16/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/08/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
15/08/2024 17:47

Expedição de Mandado - LGACEMAN
15/08/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
15/08/2024 13:31

Expedição de Mandado - LGACEMAN
14/08/2024 19:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento em razão da remoção deste oficial para a Comarca de Imbituba, conforme ato DGP Nº 2370, de 13 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial nº 4310, de 1
14/08/2024 19:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento em razão da remoção deste oficial para a Comarca de Imbituba, conforme ato DGP Nº 2370, de 13 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial nº 4310, de 1
13/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/08/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2024 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 12/08/2024
12/08/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 12/08/2024
12/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2024 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
12/08/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: MAURILIO PEREIRA
12/08/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: MAURILIO PEREIRA
12/08/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: MAURILIO PEREIRA
12/08/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: MAURILIO PEREIRA
12/08/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: MAURILIO PEREIRA (por substituição em 12/08/2024 14:32:33)
12/08/2024 11:07

Expedição de Mandado - LGACEMAN
12/08/2024 11:07

Expedição de Mandado - LGACEMAN
12/08/2024 11:07

Expedição de Mandado - LGACEMAN
12/08/2024 10:57

Expedição de Mandado - LGACEMAN
12/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2024 10:48

Expedição de ofício
12/08/2024 10:35

Expedição de Mandado - LGACEMAN
12/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON ESTEVAO - EXCLUÍDA
12/08/2024 10:24

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50047505420248240040
01/03/2024 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ESTEVAO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/08/2024 16:15
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/10/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/09/2023 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 02:27

Despacho
07/07/2023 16:40

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/06/2021 16:45. Refer. Evento 30
07/07/2023 16:39

Conclusos para despacho
24/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 12/05/2023 Prazo de citação/intimação: 24/05/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000877-51.2021.8.24.0040/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDERSON ESTEVAO RÉU: HARLAN ROSA EDITAL Nº 310042176214 JUIZ DO PROCESSO: Renato Müller Bratti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDERSON ESTEVAO, CPF: *08.***.*88-18, Endereço: Atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 17 de fevereiro de 2021, por volta das 2h30min, na Rua Professora Júlia Nascimento, s/n, Bairro Centro, em Laguna/SC, os denunciados HARLAN ROSA e ANDERSON ESTEVÃO incorreram nas sanções do art. 155, §§ 1º e 4º, inciso I e IV, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023
25/04/2023 15:13

Expedição de Edital
31/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2022 14:37

Decisão interlocutória
20/05/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/05/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/05/2022 14:24

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/05/2022 14:30. Refer. Evento 62
20/05/2022 10:16

Conclusos para despacho
17/05/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/05/2022 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
12/05/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: VERA REJANE PINHEIRO MARTINS
12/05/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/05/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/05/2022 17:56

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:30

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
30/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/11/2021 19:14

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/05/2022 14:30
11/11/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/11/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/11/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 10:42

Despacho
12/07/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2021 17:41

Decisão interlocutória
17/06/2021 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
11/06/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2021 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA
10/06/2021 18:52

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
10/06/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2021 18:40

Juntada de Certidão
04/06/2021 11:15

Juntada de Petição
01/06/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/05/2021 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 10/05/2021
25/05/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2021 11:03

Juntada de Petição - HARLAN ROSA (SC018443 - Milena Aragão Dryll de Souza)
10/05/2021 13:53

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/06/2021 16:45. Refer. Evento 7
10/05/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 21:05

Determinada a intimação
07/05/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2021 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/05/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2021 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
30/04/2021 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
30/04/2021 16:08

Expedição de Mandado - LGACEMAN
30/04/2021 16:08

Expedição de Mandado - LGACEMAN
30/04/2021 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2021 15:59

Juntada de Certidão
30/03/2021 12:58

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/05/2021 15:30
30/03/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 20:28

Recebida a denúncia
22/02/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50007788120218240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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