28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 433, 434 e 436
27/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 431, 432, 435 e 437
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437
05/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0004893-80.2008.8.24.0011/SCAUTOR: MOISES DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762)AUTOR: URDA COSTA DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762)AUTOR: MARCIO DA SILVAADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762)AUTOR: ANTONIO DA SILVA NETOADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762)RÉU: PAULO INGO BARONADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KLABUNDE (OAB SC006739)RÉU: MARINA DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KLABUNDE (OAB SC006739)RÉU: MERCEDES PASCOINA BARONADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KLABUNDE (OAB SC006739)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcio da Silva e Antonio da Silva Neto (sucessores da parte original) nesta ação de usucapião ajuizada contra os espólios de Antônio da Silva e Maria Rosa da Silva, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, DECLARAR O DOMÍNIO da parte autora sobre o imóvel com área de 277,60 m², localizado em uma servidão de passagem a 17 metros da Estrada Geral da Varginha, n. 1.730, Bairro Rio Branco, Município de Brusque/SC, inserido no imóvel de área maior matriculado sob n. 1.595 no Registro de Imóveis dessa Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo (E1.7).

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida aos advogados dos litigantes vencedores no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda), conforme art. 85 do CPC.

Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1.010 do CPC).

Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do §2º, do artigo 1.010 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (§3º, do art. 1.010, do CPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973.

Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.
01/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438
01/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
01/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 419, 420, 421 e 422
09/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 419, 420, 421 e 422
18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:51

Determinada a intimação
21/11/2024 18:59

Juntada de Petição
23/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
25/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
20/09/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 409 e 410
03/09/2024 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 407 Data do cumprimento: 03/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 409 e 410
20/08/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 407 Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
20/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:57

Expedição de Mandado - BQECEMAN
19/08/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA PANCHYNIAK VOGEL. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRED VAGNER VOGEL. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 397, 398 e 400
13/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 399 e 401
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397, 398, 399, 400 e 401
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:51

Determinada a citação
28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 383 e 385
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 381, 382 e 384
07/02/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384 e 385
01/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:17

Decisão interlocutória
25/01/2024 15:24

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOISES DA SILVA - EXCLUÍDA
25/01/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERDEIROS DE ANTONIO DA SILVA - EXCLUÍDA
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
14/11/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0004893-80.2008.8.24.0011/SC AUTOR: URDA COSTA DA SILVA AUTOR: MOISES DA SILVA EDITAL Nº 310051475699 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
11/11/2023 22:23

Expedição de Edital
03/11/2023 15:19

Juntada de Petição
02/10/2023 17:06

Juntada de Petição
02/08/2023 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359
01/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 355, 360 e 362
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 359, 360 e 362
22/05/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
22/05/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
19/05/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
19/05/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
19/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
30/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:10

Decisão interlocutória
27/02/2023 17:29

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
05/11/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
27/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347
03/10/2022 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 345 Data do cumprimento: 30/09/2022
14/07/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 345 Oficial: CARINA SANTOS
14/07/2022 14:30

Expedição de Mandado - BQECEMAN
22/06/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343
20/05/2022 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAM MAZZOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
25/02/2022 10:44

Determinada a citação
11/12/2021 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:20:07). Refer. Evento 337
11/12/2021 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:20:07). Refer. Evento 336
11/12/2021 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:20:07). Refer. Evento 335
29/11/2021 18:54

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
05/11/2021 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
27/10/2021 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2021 20:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 324 e 325
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325
23/08/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: URDA COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
20/08/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 16:29

Determinada a intimação
13/07/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
10/06/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
01/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2020 18:26

Determinada a intimação
26/08/2020 14:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/06/2020 16:00

Conclusos para despacho
19/06/2020 12:45

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBQE.20.10022238-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 19/06/2020 12:39
14/05/2020 19:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3302 Página:
13/05/2020 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2020 Teor do ato: Fica intimado o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Meroli Cardoso (OAB 13762/SC)
13/05/2020 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que entender de direito.
13/05/2020 14:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/05/2020 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça
17/11/2019 10:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/09/2019 22:36

Juntada
02/09/2019 10:30

Certidão emitida - Genérico
15/07/2019 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
03/07/2019 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/011785-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Henrique Furst Bellini dos Santos
03/07/2019 14:21

Certidão emitida - Certifico, em cumprimento ao item IV do despacho de fl. 318, que decorreu o prazo sem manifestação acerca das citações de fls. 225, 227, 229, 231, 235, 238, 245 e 273.
19/06/2019 15:00

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WBQE.19.10038890-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 18/06/2019 11:32
05/06/2019 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:
30/05/2019 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: A) Manifestar-se acerca da certidão de fl. 294, devendo complementar o endereço de Taísa H. Pezzini; e, B) Informar s
30/05/2019 14:26

Recebidos os autos
30/05/2019 13:53

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: A) Manifestar-se acerca da certidão de fl. 294, devendo complementar o endereço de Taísa H. Pezzini; e, B) Informar se Luíza Pezzini deixou herdeiros, acostando aos autos
23/05/2019 13:09

Conclusos para despacho
22/05/2019 15:00

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: WBQE19200058736
22/05/2019 12:37

Juntada petição de manifestação ministerial
08/05/2019 13:35

Recebidos os autos
08/05/2019 12:40

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
02/04/2019 17:24

Conclusos para despacho
21/03/2019 15:08

Certidão emitida - Certifico que não houve manifestação nos autos quando às citações de fls. 300, 301, 304, 308, 309 e 311, bem como quanto aos terceiros interessados citados por edital.
18/02/2019 17:14

Juntada de mandado - mandado 014739-7 - cumprido
14/12/2018 18:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/11/2018 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/014739-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2018 Local: Oficial de justiça - Juliana Gomes Correia Vargas
28/08/2018 16:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/011312-3 Situação: Cancelado em 07/11/2018 Local: Oficial de justiça -
27/08/2018 16:53

Juntada de mandado - 016497-3
27/08/2018 16:52

Juntada de mandado - 016495-7
27/08/2018 16:47

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: WBQE18100445990
27/08/2018 16:38

Recebidos os autos
20/03/2018 14:07

Autos entregues em carga ao Advogado
20/03/2018 10:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
07/03/2018 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:
01/03/2018 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 302, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Meroli Cardoso (OAB 13762/SC)
27/02/2018 17:02

Juntada de mandado - Certidão do mandado n. 011.2017/016497-3.
27/02/2018 16:48

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 302, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/02/2018 16:47

Juntada de mandado - Certidão do mandado n. 011.2017/016496-5.
27/02/2018 16:44

Juntada de mandado - Certidão do mandado n. 011.2017/016494-9.
27/02/2018 09:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/02/2018 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/02/2018 14:00

Juntada de mandado - 011.2017/016493-0
19/02/2018 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
08/02/2018 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/12/2017 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/016494-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2018 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter
19/12/2017 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/016495-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2018 Local: Oficial de justiça - Daniela Vivian da Costa
19/12/2017 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/016496-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2018 Local: Oficial de justiça - Henrique Furst Bellini dos Santos
19/12/2017 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/016497-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2018 Local: Oficial de justiça - Daniela Vivian da Costa
19/12/2017 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/016493-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Washington Luiz Ferreira Junior
14/12/2017 18:40

Certidão emitida - Certifico que deixo de emitir o mandado para citação de Taísa Hang Pezzini em razão de não haver nos autos o necessário endereço completo ou ponto de referência. Certifico ainda que efetuei contato telefônico com a procuradora da parte
03/11/2017 17:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: WBQE17100561485
03/11/2017 16:13

Recebidos os autos
20/10/2017 14:13

Autos entregues em carga ao Advogado
13/10/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0858/2017 Data da Publicação: 13/10/2017 Número do Diário: 2686 Página:
10/10/2017 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0858/2017 Teor do ato: Pela derradeira vez, intimem-se os autores para, em cinco dias, atender a determinação contida no item 2 do despacho de fl. 259, sob pena de extinção.Publique-se e intimem-se. Ad
06/10/2017 14:20

Recebidos os autos
06/10/2017 13:54

Mero expediente - SAJ - Pela derradeira vez, intimem-se os autores para, em cinco dias, atender a determinação contida no item 2 do despacho de fl. 259, sob pena de extinção.Publique-se e intimem-se.
07/08/2017 13:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: WBQE17100373441
28/07/2017 12:44

Conclusos para despacho
27/07/2017 14:09

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo para manifestação do autor.
11/07/2017 16:00

Juntada de mandado
11/07/2017 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
19/06/2017 13:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/007610-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2017 Local: Brusque / Henrique Furst Bellini dos Santos
19/06/2017 13:00

Certidão emitida - Genérico
09/06/2017 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:
01/06/2017 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2017 Teor do ato: 1.Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fl. 277, sob pena de extinção por abandono.Escoado o prazo sem manifestação, intime-me pessoalmente a p
05/05/2017 14:31

Recebidos os autos
05/05/2017 13:32

Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fl. 277, sob pena de extinção por abandono.Escoado o prazo sem manifestação, intime-me pessoalmente a parte autora, sob mesmo prazo e pena.2.Cumpra-se o ite
29/03/2017 13:09

Conclusos para despacho
28/03/2017 17:48

Certidão emitida - CERTIFICO que apesar de devidamente intimada à fl. 178, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis.
16/02/2017 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:
14/02/2017 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2017 Teor do ato: 1.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:a)Esclarecer a divergência, considerando que na certidão de fl. 49 foram citados Maria de Lourdes da Silva Paulo e s
13/02/2017 17:25

Recebidos os autos
02/02/2017 16:39

Juntada de Petição
23/01/2017 19:03

Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:a)Esclarecer a divergência, considerando que na certidão de fl. 49 foram citados Maria de Lourdes da Silva Paulo e seu cônjuge, Marcio de Paulo, porém às fls. 199 e 204
18/01/2017 13:34

Conclusos para despacho
16/01/2017 18:12

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 259. Certifico ainda que a Carta Precatória com objeto a citação de José Manoel da Silva retornou (fls.262-274) sem a inclusão do cô
23/09/2016 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0888/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:
21/09/2016 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0888/2016 Teor do ato: 1.Expeça-se ofício à 2° Vara da Comarca de Balneário Piçarras informando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, anexando-se cópia da decisão que concedeu o benefí
31/08/2016 14:56

Juntada de carta precatória - Comarca de Balneário Piçarras/SC.
14/07/2016 16:00

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória
11/07/2016 13:45

Recebidos os autos
05/07/2016 18:56

Mero expediente - SAJ - 1.Expeça-se ofício à 2° Vara da Comarca de Balneário Piçarras informando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, anexando-se cópia da decisão que concedeu o benefício, bem como inclua-se no objeto a citação de eventu
11/05/2016 14:01

Conclusos para despacho
10/05/2016 15:15

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: WBQE16100174731 - Complemento: Dra. Méroli Cardoso
18/04/2016 16:53

Recebidos os autos
14/04/2016 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:
12/04/2016 17:15

Autos entregues em carga ao Advogado
07/04/2016 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2016 Teor do ato: 1.O prazo requerido já escoou. Intime-se para cumprimento no prazo de dez dias (manifestação objetiva sobre a certidão de fl. 243), sob pena de extinção. 2.Publique-se. Advogados
02/02/2016 15:57

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória
02/02/2016 15:37

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: DBQE15000107026 - Complemento: Ofício recebido do TJSC
19/11/2015 18:48

Recebidos os autos
04/11/2015 12:40

Mero expediente - SAJ - 1.O prazo requerido já escoou. Intime-se para cumprimento no prazo de dez dias (manifestação objetiva sobre a certidão de fl. 243), sob pena de extinção. 2.Publique-se.
04/11/2015 07:52

Conclusos para despacho
03/11/2015 10:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: WBQE15100402423 - Complemento: apresentada pelo Moises da Silva Dra. Méroli Cardoso
27/10/2015 03:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2015 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0895/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 2219 Página:
15/10/2015 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0895/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 243, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Meroli Cardoso (OAB 13762/SC)
02/09/2015 13:40

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 243, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/09/2015 13:28

Juntada de mandado - nº 011.2015/005948-1
01/09/2015 09:58

Juntada de mandado - nº 011.2015/005959-7 nº 011.2015/005949-0
27/08/2015 17:39

Juntada de mandado
27/08/2015 17:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
27/08/2015 16:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
27/08/2015 11:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
26/08/2015 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
25/08/2015 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
13/08/2015 16:55

Recebidos os autos
12/08/2015 16:58

Autos entregues em carga ao Advogado
12/08/2015 16:57

Juntada de mandado - nº 011.2015/005950-3 nº 011.2015/008411-7 nº 011.2015/005951-1 nº 011.2015/005954-6
07/08/2015 11:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
07/08/2015 10:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
31/07/2015 09:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/07/2015 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/07/2015 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/008411-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
20/07/2015 13:21

Recebidos os autos
16/07/2015 16:43

Mero expediente - SAJ - 1.Face ao requerimento "g", constante na fl. 5, defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, na forma da Lei n. 1.060/50. Assim, cumpra-se novamente o item II, do despacho de fl. 208. 2.Comprove-se a publicação do edital
13/07/2015 12:32

Conclusos para despacho
10/07/2015 12:47

Recebidos os autos
06/07/2015 16:38

Certidão emitida - Genérico - Informações
06/07/2015 16:16

Remetidos os autos da Contadoria
26/06/2015 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2015 13:08

Remetido os autos à Contadoria
16/06/2015 16:56

Remetido os autos à Contadoria
12/06/2015 12:42

Certidão emitida - Genérico - Informações
09/06/2015 15:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005959-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
09/06/2015 15:40

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
09/06/2015 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005954-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
09/06/2015 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005953-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2015
09/06/2015 15:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005952-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2015
09/06/2015 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005951-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
09/06/2015 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005950-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
09/06/2015 15:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005949-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
09/06/2015 15:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005948-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
14/05/2015 13:41

Recebidos os autos
04/05/2015 15:41

Mero expediente - SAJ - I. Comprove-se a publicação do edital de fl. 22 no DJe (mediante cópia nos autos). II. Citem-se todos (fls. 199/200).
17/03/2015 13:21

Conclusos para despacho
16/03/2015 12:47

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/03/2015 12:44

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/03/2015 12:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: WBQE15100058498 - Complemento: Dra Méroli Cardoso.
13/02/2015 15:56

Recebidos os autos
12/02/2015 14:30

Mero expediente - SAJ - 1.O prazo requerido à fl. 197 (ainda não numerada pelo Cartório) escoou, razão pela qual determino, uma vez mais, a intimação dos autores para, em cinco dias, requerer a citação dos litisconsortes, sob pena de extinção. 2.Publique-
09/02/2015 15:54

Conclusos para despacho
12/01/2015 14:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: WBQE14100226764 - Complemento: Dra Méroli Cardoso.
11/12/2014 14:20

Recebidos os autos
03/10/2014 16:05

Autos entregues em carga ao Advogado
04/06/2014 12:25

Aguardando confecção relação intimação advogado
04/06/2014 12:19

Recebimento - SAJ
03/06/2014 17:58

Despacho outros - 1.Intimem-se os autores para, em trinta dias, requerer a citação dos herdeiros que não foram citados, bem como de seus herdeiros, se for o caso, sob pena de extinção do processo. 2.Publique-se.
03/06/2014 13:06

Concluso para despacho - SAJ
03/06/2014 12:51

Aguardando envio para o Juiz
02/06/2014 12:50

Aguardando envio para o Juiz
02/06/2014 12:39

Reabertura de processo
27/05/2014 12:49

Certificado trânsito em julgado - Certifico que o acórdão transitou em julgado para as partes em 27/05/2014.
26/03/2014 12:49

Acórdão - Sentença reformada
08/04/2013 16:33

Remessa ao Tribunal de Justiça
08/04/2013 16:32

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
08/04/2013 16:27

Juntada de contrarrazões - prot 119OH
04/04/2013 16:36

Aguardando petição
04/04/2013 15:44

Recebimento - SAJ
20/03/2013 16:58

Carga ao Advogado
14/03/2013 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0133/2013 Data da Publicação: 14/03/2013 Número do Diário: 1588 Página: 701-702
12/03/2013 17:13

Aguardando publicação - Relação: 0133/2013 Teor do ato: 1.Recebo a apelação interposta no duplo efeito. À parte adversa para responder. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Méroli Cardoso
04/03/2013 16:21

Aguardando cumprir despacho
04/03/2013 15:40

Recebimento - SAJ
27/02/2013 14:45

Concluso para decisão interlocutória
27/02/2013 13:35

Decisão outras - 1.Recebo a apelação interposta no duplo efeito. À parte adversa para responder. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2.Publique-se e intimem-se.
27/02/2013 13:26

Aguardando envio para o Juiz
27/02/2013 10:32

Aguardando envio para o Juiz
27/02/2013 10:32

Juntada de apelação - Paulo Ingo Baron e outros - prot. 001535
20/02/2013 16:01

Aguardando cumprir despacho
19/02/2013 12:39

Aguardando petição
19/02/2013 12:39

Recebimento - SAJ
14/02/2013 12:35

Carga ao Advogado
04/02/2013 12:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2013 Data da Publicação: 04/02/2013 Número do Diário: 1562 Página: 354-355
31/01/2013 14:10

Aguardando publicação - Relação: 0056/2013 Teor do ato: Ante o exposto, visto que presentes todos os requisitos para o reconhecimento da prescrição aquisitiva em favor dos autores, através da usucapião extraordinária, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na pe
05/12/2012 18:46

Aguardando confecção relação intimação advogado
05/12/2012 18:46

Aguardando cumprir despacho
09/10/2012 14:39

Aguardando cumprir despacho
09/10/2012 14:34

Recebimento pelo Cartório
05/10/2012 14:55

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque Secretaria das Promotorias de Justiça de Brusque
05/10/2012 14:55

Vista ao Ministério Público para intimação
05/10/2012 12:01

Aguardando envio para o Ministério Público
03/10/2012 15:29

Ato ordinatório-Intimação do Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça do(a) sentença retro.
03/10/2012 15:17

Publicação e registro da sentença
02/10/2012 17:28

Recebimento - SAJ
18/09/2012 16:23

Sentença - Procedência do pedido - Ante o exposto, visto que presentes todos os requisitos para o reconhecimento da prescrição aquisitiva em favor dos autores, através da usucapião extraordinária, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na peça exordial por Moisé
21/05/2012 15:21

Concluso para despacho - SAJ
21/05/2012 14:41

Aguardando envio para o Juiz
21/05/2012 13:49

Juntada de manifestação ministerial
21/05/2012 13:04

Recebimento pelo Cartório
11/05/2012 14:54

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque Secretaria das Promotorias de Justiça de Brusque
11/05/2012 14:54

Vista ao Ministério Público para manifestação
11/05/2012 12:22

Aguardando envio para o Ministério Público
07/05/2012 16:24

Juntada de petição - Autora
19/03/2012 14:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0067/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1353 Página: 548/549
15/03/2012 11:57

Aguardando publicação - Relação: 0067/2012 Teor do ato: 1) Muito embora o Ministério Público, por intermédio do parecer de fls. 120/123, já tenha se manifestado pela procedência do pedido formulado na exordial, verifica-se inviável o eventual acolhimento
24/02/2012 15:27

Recebimento - SAJ
17/02/2012 13:09

Despacho outros - 1) Muito embora o Ministério Público, por intermédio do parecer de fls. 120/123, já tenha se manifestado pela procedência do pedido formulado na exordial, verifica-se inviável o eventual acolhimento do pleito sem que antes os autores jun
10/02/2012 14:47

Concluso para despacho - SAJ
10/02/2012 12:35

Aguardando envio para o Juiz
09/02/2012 15:04

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta ao ofício de fls. 132.
03/11/2011 17:17

Aguardando resposta de ofício
03/11/2011 17:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025716865TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Doutor Umberto Grillo Digníssimo Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 03/11/2011
22/08/2011 16:15

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
12/08/2011 18:12

Recebimento - SAJ
08/08/2011 13:38

Despacho outros - Reitere-se (fl. 57) para resposta em 10 dias, sob pena de caracterização do crime de desobediência
21/06/2011 19:25

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
21/06/2011 19:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
02/09/2010 16:08

Juntada de petição - Alegações finais.
06/08/2010 18:01

Concluso para despacho - SAJ
06/08/2010 10:01

Aguardando envio para o Juiz
05/08/2010 18:39

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 124.
05/08/2010 16:49

Recebimento - SAJ
26/07/2010 11:44

Processo redistribuído por direcionamento - Conforme resolução nº 24/2009 do TJ/SC
26/07/2010 11:44

Redistribuição de processo - saída
26/07/2010 11:43

Remessa à Distribuição
16/07/2010 13:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2010 Data da Publicação: 16/07/2010 Número do Diário: 965 Página:
14/07/2010 13:57

Aguardando publicação - Relação: 0140/2010 Teor do ato: Embora tenha sido determinado no despacho inaugural (fl. 17), observo que até a presente data a autora Urda Costa da Silva não regularizou sua representação processual. Portanto, determino a intimaçã
08/07/2010 16:17

Aguardando confecção relação intimação advogado
08/07/2010 15:35

Recebimento - SAJ
02/07/2010 14:04

Despacho outros - Embora tenha sido determinado no despacho inaugural (fl. 17), observo que até a presente data a autora Urda Costa da Silva não regularizou sua representação processual. Portanto, determino a intimação do advogado que subscreveu o pedido
14/04/2010 14:56

Ajuste Correicional-Concluso para sentença
08/04/2010 16:51

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correiciona datado de 14/04/2010.
08/04/2010 15:48

Aguardando envio para o Juiz
05/03/2010 18:42

Recebimento - SAJ
15/01/2010 16:42

Vista ao Ministério Público - SAJ
15/01/2010 15:29

Aguardando envio para o Ministério Público
17/12/2009 12:17

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de alegações finais pelo autor .
17/12/2009 12:10

Juntada de alegações finais - Dr. Carlos Alberto Klabunde
10/12/2009 13:35

Recebimento - SAJ
07/12/2009 17:52

Carga ao Advogado
23/11/2009 14:18

Recebimento - SAJ
20/11/2009 16:45

Despacho em audiência - Encerrada a Instrução processual, a pedido dos procuradores, foi concedido o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de alegações finais por memoriais. Decorrido o prazo, desse vista ao representate do Ministério Público, par
20/11/2009 14:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/11/2009 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada
17/11/2009 14:10

Gabinete do Juiz para audiência
16/11/2009 17:25

Aguardando envio para o Juiz
12/11/2009 18:18

Certificado outros - Certifico que cientifiquei a Dra. Méroli Cardoso, procuradora do autor, e o Dr. Carlos Alberto Klabunde, procurador de Paulo Ingo Baron, Mercedes Pascoína Baron e Marina da Silva, via telefone, acerca da designação da audiência para o
11/11/2009 14:37

Recebimento - SAJ
10/11/2009 13:06

Concluso para despacho - SAJ
10/11/2009 13:04

Aguardando envio para o Juiz
10/11/2009 12:26

Despacho redesignando audiência - 1. Em razão de consulta médica em pessoa da família (filha), transfiro a audiência designada para o dia 20/11/2009 às 16:00 horas, mantendo os demais termos constantes à folha 90. 2. Intimem-se, com antecedência, a fim de
15/10/2009 12:50

Juntada de petição - Protocolo nº 1913 - Dra. Meroli Cardoso - Apresenta rol de testemunhas
21/09/2009 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417447102TJ Situação : Cumprido Destinatário : Urda Costa da Silva Diligência : 17/09/2009
21/09/2009 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417447093TJ Situação : Cumprido Destinatário : Moisés da Silva Diligência : 17/09/2009
21/09/2009 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417447080TJ Situação : Cumprido Destinatário : Herdeiros de Antonio da Silva Diligência : 17/09/2009
21/09/2009 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417447076TJ Situação : Cumprido Destinatário : Paulo Ingo Baron Diligência : 17/09/2009
09/09/2009 18:52

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
09/09/2009 18:52

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
09/09/2009 18:52

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
09/09/2009 18:52

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
08/09/2009 17:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0144/2009 Data da Publicação: 08/09/2009 Número do Diário: 764 Página:
03/09/2009 17:50

Aguardando publicação - Relação: 0144/2009 Teor do ato: A parte autora é legítima e está devidamente representada. Não há preliminares para análise. Reputo o feito saneado e defiro a produção da prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e o
02/09/2009 13:02

Recebimento - SAJ
02/09/2009 08:44

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/11/2009 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Suspensa
01/09/2009 08:47

Decisão outras - A parte autora é legítima e está devidamente representada. Não há preliminares para análise. Reputo o feito saneado e defiro a produção da prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Designo o dia 17/
17/06/2009 15:59

Concluso para despacho - SAJ
17/06/2009 14:42

Aguardando envio para o Juiz
02/04/2009 18:17

Recebimento - SAJ
25/02/2009 08:59

Vista ao Ministério Público - SAJ
20/02/2009 16:53

Aguardando envio para o Ministério Público
17/02/2009 17:27

Juntada de petição - Da união informando o desinteresse na causa
10/02/2009 14:16

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Dê-se vista dos autos ao Promotor de Justiça.
10/02/2009 14:16

Juntada de réplica
09/02/2009 14:30

Recebimento - SAJ
04/12/2008 17:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriado
04/12/2008 16:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriado
04/12/2008 12:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
03/12/2008 19:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 05/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
01/12/2008 13:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
27/11/2008 15:00

Carga ao Advogado
27/11/2008 14:56

Juntada de petição - Do município de Brusque afirmando que nada tem a opor quando ao requerido na ação de usucapião.
27/11/2008 12:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0357/2008 Data da Publicação: 21/11/2008 Número do Diário: 576 Página:
27/11/2008 12:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0357/2008 Data da Publicação: 21/11/2008 Número do Diário: 576 Página:
19/11/2008 13:36

Aguardando publicação - Relação: 0357/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 29/41, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Méroli Cardoso (OAB 013.762/SC)
19/11/2008 13:35

Aguardando publicação - Relação: 0357/2008 Teor do ato: I- Deve a parte autora, no prazo de dez (10) dias, regularizar a representação processual da requerente Urda Costa da Silva; II - Citar os confinantes, pessoalmente, com prazo de quinze (15) dias e,
22/10/2008 18:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR066231384TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Seccional da União Diligência : 14/10/2008
17/10/2008 12:57

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR066219216TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 07/10/2008
14/10/2008 15:36

Recebimento - SAJ
13/10/2008 17:04

Carga ao Advogado
02/10/2008 18:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
30/09/2008 13:50

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se o expediente de fls. 20, enviando as cópias necessárias, conforme requerimento de fls. 59.
30/09/2008 13:49

Juntada de Ofício - Da União, requerendo envio da planta do imóvel.
17/09/2008 10:53

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
15/09/2008 18:27

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se o expediente de fl. 51 via ofício, na pessoa do Procurador Geral do Estado.
15/09/2008 17:11

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR020712345TJ Situação : Ausente Destinatário : Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina Diligência : 02/09/2008
05/09/2008 14:43

Juntada de petição - Do Município, informando que não tem interesse na presente causa.
18/08/2008 17:53

Recebimento - SAJ
14/08/2008 15:24

Carga ao Advogado
14/08/2008 13:16

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
13/08/2008 17:01

Juntada de contestação
13/08/2008 16:39

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se ofício ao Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, haja vista petição de fls. 44/45.
13/08/2008 16:35

Juntada de mandado - De citação, cumprido.
13/08/2008 16:35

Juntada de petição - Do Procurador do Estado de Santa Catarina manifestando sobre ofício recebido.
13/08/2008 16:33

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 29/41, no prazo de 10 (dez) dias.
13/08/2008 16:31

Juntada de e-mail - Anuncia protocolo unificado de petição.
12/08/2008 10:10

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR020688306TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Seccional da União Diligência : 21/07/2008
25/07/2008 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
25/07/2008 14:18

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR020688310TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 21/07/2008
25/07/2008 14:18

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR020688297TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador Geral do Município de Brusque Diligência : 18/07/2008
04/07/2008 13:52

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
04/07/2008 13:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
04/07/2008 13:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
04/07/2008 13:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
04/07/2008 13:52

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 28/07/2008
04/07/2008 10:31

Certidão emitida - GENÉRICO MIGRAÇÃO
26/06/2008 17:32

Recebimento - SAJ
19/06/2008 08:39

Despacho determinando citação/notificação - I- Deve a parte autora, no prazo de dez (10) dias, regularizar a representação processual da requerente Urda Costa da Silva; II - Citar os confinantes, pessoalmente, com prazo de quinze (15) dias e, por edital,
12/06/2008 10:00

Concluso para despacho - SAJ - Inicial
11/06/2008 16:16

Aguardando envio para o Juiz
09/06/2008 13:08

Recebimento - SAJ
05/06/2008 18:01

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2011

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00