TJSC - 0004456-15.2003.8.24.0011

10/04/2023 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0

10/04/2023 15:47

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

10/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/02/2023 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

13/02/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 09:19

Terminativa - Não conhecido o recurso

09/02/2023 15:16

Alterado o assunto processual

03/11/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

26/10/2022 20:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

25/10/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/10/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 208 do processo originário (06/09/2022). Guia: 4195664 Situação: Baixado.

21/10/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 208 do processo originário (06/09/2022). Guia: 4195664 Situação: Baixado.

21/10/2022 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50000206320198240011/TJSC