TJSC - 5002880-09.2023.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS TOME DE FRAGA

CPF *12.***.*97-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 09:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

  • 20/12/2023 09:52

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 07/12/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/12/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 20:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 21/11/2023 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002880-09.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MATHEUS TOME DE FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MICHEL LUIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO FLÔRES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 03/11/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60

  • 23/10/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 23/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/10/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

  • 18/10/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 17:20

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50046824220238240072/SC

  • 02/10/2023 17:04

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50046824220238240072/SC

  • 30/09/2023 08:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/09/2023 17:28

    Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC

  • 26/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 26/09/2023 17:25

    Despacho

  • 21/09/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 30/08/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 08:54

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 23/08/2023 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/08/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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