STJ - 5003507-14.2023.8.24.0007

24/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003507142023824000720250424104814

24/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em 23/04/2025

07/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303741/2025

07/04/2025 18:02

Protocolizada Petição 303741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Não conhecido o recurso de CAMILA ROBERTA SORROCHE e RODRIGO DA SILVA

12/03/2025 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 177406/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

11/03/2025 15:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2597365)

11/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/03/2025 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 898, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição n 177.406/2025 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.

11/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177406 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2597365 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação - Petição Nº 2025/00177406 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2597365

06/03/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/03/2025 20:12

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 875 teve início em 24/02/2025 e término em 25/02/2025, e a petição n. 177406/2025 (EDcl) foi protocolizada em 05/03/2025.

05/03/2025 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 177406/2025

05/03/2025 19:42

Protocolizada Petição 177406/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153493/2025

25/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 153493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1028033/2024 - EDcl no AgRg no

20/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028033 - EDcl no AgRg no AREsp 2597365 - Publicação prevista para 21/02/2025

12/02/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Embargos de Declaração de CAMILA ROBERTA SORROCHE e RODRIGO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1028033/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2597365

19/11/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029316/2024

19/11/2024 17:41

Protocolizada Petição 1029316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/11/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028033/2024

19/11/2024 15:23

Protocolizada Petição 1028033/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 304981/2024 - AgRg

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304981 - AgRg no AREsp 2597365 - Publicação prevista para 19/11/2024

12/11/2024 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 14:42

Conhecido o recurso de CAMILA ROBERTA SORROCHE e RODRIGO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 304981/2024 - AgRg no AREsp 2597365

01/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865941/2024

01/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 865941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

22/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 852931 (2023/0325899-4)

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 304981/2024 - AgRg

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304981 - AgRg no AREsp 2597365 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304981/2024

19/04/2024 11:59

Protocolizada Petição 304981/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297191/2024

17/04/2024 17:43

Protocolizada Petição 297191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de CAMILA ROBERTA SORROCHE e RODRIGO DA SILVA

04/04/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA