TJSC - 5004425-96.2023.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 09:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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19/12/2023 08:58
Transitado em Julgado
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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21/11/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004425-96.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: JOSE ESTELIO ANTONIO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA LEAL (OAB SC054831) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
03/11/2023 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33
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03/11/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2023 07:56
Vista ao MP
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18/10/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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