STJ - 0304298-83.2019.8.24.0023

19/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 557413/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557413 - AgInt no AREsp 2595463 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00557413/2024 - AgInt no AREsp 2595463/SC

15/08/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557413/2024 - AgInt no AREsp 2595463/SC

12/07/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/07/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589600/2024

12/07/2024 10:36

Protocolizada Petição 589600/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557413/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557413/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557413/2024

01/07/2024 16:39

Protocolizada Petição 557413/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

14/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 19:01

Conheço do agravo de JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/04/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA