18/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
18/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
14/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
14/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
14/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:58

Juntada de Petição
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
09/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
30/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.880,00
13/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
22/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:21

Juntada de Petição
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
07/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
07/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
04/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:56

Decisão interlocutória
01/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/03/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 262 - Conclusos para decisão - 05/03/2024 16:13:10)
01/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 19:56

Juntada de Petição
22/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
14/11/2023 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 0005444-84.2013.8.24.0011/SC AUTOR: MUNICÍPIO DE BRUSQUE RÉU: IZOLENE MARIA MOTTA RÉU: MARIA NILVA MOTTA STEFFENS RÉU: JOãO MOTTA RÉU: MARCIA IVONETE MOTTA RÉU: JOSE JAUIR MOTTA RÉU: RITA DE CACIA MOTTA STEFFNS RÉU: JOSE JAIMEM STEFFNS EDITAL Nº 310051477559 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
13/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
11/11/2023 22:19

Expedição de Edital
03/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
30/08/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
29/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
18/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:13

Decisão interlocutória
20/05/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
20/05/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
19/05/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
19/05/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
19/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:34

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:15:55). Refer. Evento 233
11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:15:55). Refer. Evento 232
09/12/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
09/12/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
29/11/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
19/11/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 20:02

Determinada a intimação
17/11/2021 14:28

Conclusos para despacho
27/10/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
04/10/2021 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 225
20/09/2021 13:13

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
06/09/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
02/09/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:26

Determinada a intimação
30/08/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 216
24/08/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
24/08/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
23/08/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204
20/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
19/08/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 211
03/08/2021 13:04

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2021 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/08/2021 13:27:56)
29/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
28/07/2021 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204
22/07/2021 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204
07/07/2021 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204
14/06/2021 13:31

Expedição de ofício - 4 cartas
10/06/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
28/05/2021 22:32

Relatório de pesquisa de endereço
28/05/2021 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 22:31

Juntada de Certidão
17/02/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
17/02/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
09/02/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184
25/01/2021 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183
05/01/2021 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
05/01/2021 09:05

Juntada de Petição
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
18/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
09/12/2020 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180
25/11/2020 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 Data do cumprimento: 24/11/2020
21/10/2020 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184 Oficial: CARINA SANTOS
21/10/2020 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: CARINA SANTOS
21/10/2020 18:29

Expedição de Mandado - BQECEMAN
21/10/2020 18:29

Expedição de Mandado - BQECEMAN
21/10/2020 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
21/10/2020 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: CARINA SANTOS
21/10/2020 13:20

Expedição de Mandado - BQECEMAN
21/10/2020 13:20

Expedição de Mandado - BQECEMAN
03/07/2020 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
03/07/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 176
29/06/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/06/2020 09:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/11/2019 11:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/07/2019 23:25

Juntada
15/07/2019 09:43

Certidão emitida - Genérico
03/06/2019 16:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Desapropriação - Número: 80014 - Protocolo: WBQE19100332895
31/05/2019 15:34

Recebidos os autos
29/05/2019 20:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/05/2019 através da guia nº 011.3054012-70 no valor de 94,41
10/05/2019 11:57

Autos entregues em carga ao Advogado
08/05/2019 13:16

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através
08/05/2019 13:12

Recebidos os autos
07/05/2019 16:09

Remetidos os autos da Contadoria
01/03/2019 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2019 09:36

Remetido os autos à Contadoria
25/02/2019 13:23

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar as diligências para os endereços mencionados na petição de fls. 184 ( fls. 172/173 e 178/179).
05/02/2019 14:15

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Desapropriação - Número: 80013 - Protocolo: WBQE19100039136
01/02/2019 16:37

Recebidos os autos
25/01/2019 12:28

Autos entregues em carga ao Advogado
09/01/2019 15:03

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 178/181, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/01/2019 14:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913779845TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marcia Ivonete Motta Diligência : 20/12/2018
09/01/2019 14:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913779831TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : José Jaimem Steffns Diligência : 20/12/2018
09/01/2019 14:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913779828TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rita de Cassia Motta Stefens Diligência : 20/12/2018
09/01/2019 14:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913779814TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : José Jauir Motta Diligência : 19/12/2018
11/12/2018 15:12

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/12/2018 15:11

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/12/2018 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/12/2018 15:08

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
22/08/2018 17:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Desapropriação - Número: 80012 - Protocolo: WBQE18100423822
17/08/2018 17:07

Recebidos os autos
10/08/2018 13:17

Autos entregues em carga ao Advogado
07/08/2018 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno dos AR's de fls. 157, 159, 167 e 168.
08/05/2018 17:05

Juntada de mandado - mandado 16123-0
06/04/2018 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
17/01/2018 16:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR736391245TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marcia Ivonete Motta Diligência : 05/01/2018
17/01/2018 16:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736391231TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : José Jauir Motta Diligência : 12/12/2017
11/12/2017 12:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/016123-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2018 Local: Oficial de justiça - Ivan Carlos André
07/12/2017 14:44

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
07/12/2017 14:44

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
06/12/2017 13:03

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 157-159, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/12/2017 12:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Desapropriação - Número: 80011 - Protocolo: WBQE17100586569
06/12/2017 12:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736387625TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : José Jaimem Steffns Diligência : 03/11/2017
06/12/2017 09:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736387634TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Izolene Maria Motta Diligência : 07/11/2017
06/12/2017 09:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736387617TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rita de Cassia Motta Stefens Diligência : 03/11/2017
17/11/2017 16:14

Recebidos os autos
14/11/2017 20:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/11/2017 através da guia nº 011.3038022-78 no valor de 220,06
01/11/2017 14:44

Autos entregues em carga ao Advogado
27/10/2017 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/003853-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
27/10/2017 16:45

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
27/10/2017 16:45

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
27/10/2017 16:45

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
27/10/2017 16:45

Certidão emitida - Genérico
27/10/2017 16:45

Expedido ofício - SAJ - Genérico
26/10/2017 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para recolher as diligências referentes a intimação dos réus Maria Nilva Motta Steffens, João Motta, Marcia Ivonete Motta e José Jauir Motta, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/10/2017 17:34

Juntada de e-mail
25/08/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - abertura de processo administrativo n. 29824/2017 para devolução de custas
07/11/2016 17:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Desapropriação - Número: 80010 - Protocolo: WBQE16100532174 - Complemento: Dr. Ramon Reinert Censi
27/10/2016 12:35

Recebidos os autos
25/10/2016 12:35

Autos entregues em carga ao Advogado
25/10/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1004/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:
21/10/2016 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1004/2016 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor para informar os dados bancários necessários para devolução do valor informado à fl. 138, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sonia K
03/10/2016 14:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor para informar os dados bancários necessários para devolução do valor informado à fl. 138, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/09/2016 16:27

Recebidos os autos
30/09/2016 16:08

Mero expediente - SAJ - 1.Diante do teor da informação de fl. 138, providencie-se a devolução da quantia ao Município de Brusque.Após, cumpra-se a decisão de fl. 133.2.Publique-se e intimem-se.
29/09/2016 13:41

Conclusos para despacho
26/09/2016 15:56

Recebidos os autos
26/09/2016 15:45

Remetidos os autos da Contadoria
21/09/2016 15:45

Certidão emitida - Genérico - Informações
12/08/2016 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2016 12:27

Remetido os autos à Contadoria
11/08/2016 17:42

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências para os endereços de fls. 132.
21/07/2016 16:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: DBQE14000010748 - Complemento: Apresentada pelo Município de Brusque. Dr. (a) Sônia Crespi.
21/07/2016 16:35

Juntada petição de manifestação ministerial
21/07/2016 16:11

Recebidos os autos
15/07/2016 12:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque
08/07/2016 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2013 Data da Publicação: 02/07/2013 Número do Diário: 1662 Página:
29/06/2016 16:41

Recebidos os autos
23/06/2016 17:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Nos termos da atenta manifestação de fl. 128 e do teor da petição de fls. 131-132 - onde foi noticiada a partilha -, ocorreu a sucessão processual.São réus, agora, aquelas pessoas nominadas na petição de fls. 131-132.Alter
14/06/2016 14:16

Conclusos para despacho
13/06/2016 17:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Desapropriação - Número: 80009 - Protocolo: DBQE16000047675 - Complemento: Pelo Município de Brusque/SC
13/06/2016 17:12

Recebidos os autos
18/05/2016 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2350 Página:
17/05/2016 15:03

Autos entregues em carga ao Advogado
13/05/2016 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2016 Teor do ato: 1.De fato, com a partilha a legitimidade do espólio cessa.Intime-se o autor para, em quinze dias, averiguar a situação, requerendo o que entender pertinente, atentando-se para a
02/05/2016 15:46

Recebidos os autos
29/04/2016 16:05

Decisão interlocutória - SAJ - 1.De fato, com a partilha a legitimidade do espólio cessa.Intime-se o autor para, em quinze dias, averiguar a situação, requerendo o que entender pertinente, atentando-se para a manifestação de fl. 128.2.Publique-se.
28/04/2016 13:06

Conclusos para despacho
27/04/2016 16:05

Juntada petição de manifestação ministerial
27/04/2016 14:30

Recebidos os autos
22/04/2016 12:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Secretaria das Promotorias de Justiça de Brusque 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque
15/04/2016 14:17

Recebidos os autos
14/04/2016 12:33

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério PúblicoPublique-se.
07/04/2016 12:35

Conclusos para despacho
06/04/2016 15:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Desapropriação - Número: 80008 - Protocolo: DBQE16000014981 - Complemento: Dra. Sonia Knihs Crespi
06/04/2016 15:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Desapropriação - Número: 80005 - Protocolo: DBQE14000012230 - Complemento: apresentada pelo Município de Brusque Dra. Sonia K. Crespi
24/02/2016 16:29

Recebidos os autos
11/02/2016 16:00

Autos entregues em carga ao Advogado
11/02/2016 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2016 Data da Publicação: 10/02/2016 Número do Diário: 2285 Página:
04/02/2016 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sonia Knihs Crespi (OAB 15651/SC)
11/12/2015 15:34

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/12/2015 15:33

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do citação de fls. 119-120.
16/06/2015 15:02

Juntada de mandado
14/04/2015 21:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/02/2015 17:00

Recebidos os autos
13/02/2015 17:15

Mero expediente - SAJ - 1.À fl. 109 o autor especificou o nome da rua (Rua Léo Habitzreuter, n. 956, Centro, em Guabiruba), justamente em razão do conteúdo da certidão de fl. 105. Cite-se no endereço indicado à fl. 109. 2.Publique-se.
13/02/2015 13:22

Conclusos para despacho
12/02/2015 14:55

Certidão emitida - Certifico que deixou de expedir o mandado de citação, em virtude do endereço informado pelo autor na fl.109 ser o mesmo endereço da certidão de fl.105.
03/02/2015 13:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Desapropriação - Número: 80007 - Protocolo: DBQE15000004581 - Complemento: Larissa Novaes Fernandes
30/01/2015 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1027/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:
19/01/2015 17:04

Recebidos os autos
19/01/2015 13:59

Autos entregues em carga ao Advogado
15/01/2015 21:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/01/2015 através da guia nº 011.3006309-48 no valor de 37,78
12/12/2014 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1027/2014 Teor do ato: Reitere-se via mandado, haja vista indicação de novo endereço às fls. 109, ficando intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (
01/12/2014 12:03

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado, haja vista indicação de novo endereço às fls. 109, ficando intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/12/2014 12:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Desapropriação - Número: 80006 - Protocolo: DBQE14000082039 - Complemento: apresentada pelo Município de Brusque Dra. Sonia K. Crespi prot. 8203-9
24/10/2014 15:32

Recebidos os autos
09/10/2014 14:27

Autos entregues em carga ao Advogado
09/10/2014 07:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1974 Página:
07/10/2014 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 105, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sonia Knihs Crespi (OAB 15651/SC)
23/09/2014 16:43

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 105, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/09/2014 17:20

Juntada de mandado
29/08/2014 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
19/08/2014 21:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/08/2014 através da guia nº 011.3002013-11 no valor de 38,12
23/07/2014 18:26

Certidão emitida - Genérico - Informações
22/07/2014 15:24

Juntada de Petição
18/06/2014 16:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0341/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número do Diário: 1894 Página:
16/06/2014 15:14

Aguardando publicação - Relação: 0341/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das diligências, no valor de R$37,78, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Sonia Knihs Cresp
10/06/2014 18:33

Aguardando confecção relação intimação advogado
10/06/2014 18:33

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das diligências, no valor de R$37,78, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.
10/06/2014 14:31

Recebimento - SAJ
06/06/2014 15:40

Carga à Contadoria
06/06/2014 13:50

Aguardando envio para o Contador
05/06/2014 12:38

Aguardando envio para o Contador
05/06/2014 12:38

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência para o bairro centro-Guabiruba.
03/06/2014 18:19

Informações prestadas - Genérico - Informações
03/06/2014 15:10

Aguardando cumprimento do mandado - esc.246
29/05/2014 14:22

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 29/05/2014
14/05/2014 17:00

Aguardando cumprir despacho - esc.96
14/05/2014 16:47

Recebimento - SAJ
14/05/2014 15:57

Despacho outros - 1.Cite-se o espólio no endereço indicado à fl. 89. 2.Publique-se e intime-se o autor.
29/04/2014 13:38

Concluso para despacho - SAJ
29/04/2014 13:01

Aguardando envio para o Juiz
28/04/2014 13:41

Juntada de petição - 093089
16/04/2014 15:18

Aguardando cumprir despacho
15/04/2014 15:19

Recebimento - SAJ
25/03/2014 16:54

Carga ao Advogado
25/03/2014 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1837 Página:
21/03/2014 18:21

Aguardando publicação - Relação: 0120/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sonia Knihs Crespi (OAB 015.651/SC)
24/09/2013 16:24

Aguardando confecção relação intimação advogado
24/09/2013 15:58

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/09/2013 15:53

Juntada de mandado - Mandado 01.
08/09/2013 10:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
30/08/2013 09:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto Genérico
21/08/2013 15:58

Aguardando cumprimento do mandado
21/08/2013 15:44

Juntada de petição - Protocolo nº 48471
12/07/2013 17:10

Aguardando cumprir despacho
12/07/2013 16:54

Recebimento - SAJ
11/07/2013 15:08

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/07/2013 através da guia nº 1150577-06 no valor de 36,90
09/07/2013 15:57

Remessa à Fazenda Pública
09/07/2013 15:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública
02/07/2013 13:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0399/2013 Data da Publicação: 02/07/2013 Número do Diário: 1662 Página:
28/06/2013 17:05

Aguardando publicação - Relação: 0399/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 36,90, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Sonia
28/06/2013 16:55

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 36,90, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.
28/06/2013 14:26

Informações prestadas - Genérico - Informações
28/06/2013 14:11

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 09/09/2013
28/06/2013 14:06

Aguardando envio para o Ministério Público
28/06/2013 14:06

Ato ordinatório-Intimação do Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça do(a) decisão de fls. retro.
28/06/2013 14:04

Aguardando publicação - Relação: 0397/2013 Teor do ato: 1.A urgência restou bem delimitada e provada. De fato, a região que abrange esta comarca, invariavelmente, é castigada por cheias decorrentes de chuvas, pelo que as obras justificam-se, com maior ra
28/06/2013 13:17

Recebimento - SAJ
28/06/2013 13:12

Juntada de petição - Prot. n° 046159
27/06/2013 13:59

Concluso para despacho - SAJ
27/06/2013 13:50

Aguardando envio para o Juiz
27/06/2013 13:38

Aguardando autuação
27/06/2013 13:34

Recebimento - SAJ
27/06/2013 12:57

Decisão concedendo liminar - 1.A urgência restou bem delimitada e provada. De fato, a região que abrange esta comarca, invariavelmente, é castigada por cheias decorrentes de chuvas, pelo que as obras justificam-se, com maior razão se preventivas; ademais,
26/06/2013 16:44

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2013

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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