TJSC - 5048394-07.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

MARIA ORMINIA DAUER BEENKE

CPF *39.***.*36-49

MARIA DA PAZ OLIVEIRA CASTILHO

CPF *09.***.*97-69

Advogados

ANTONIO CARLOS DAUER

OAB: 010329/SC

CPF *78.***.*51-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 14:11

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 14:36

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 08/07/2024 14:36

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DA PAZ OLIVEIRA CASTILHO

  • 08/07/2024 14:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/07/2024 14:36

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ORMINIA DAUER BEENKE

  • 02/07/2024 13:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 02/07/2024 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 22/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 09/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 31/05/2024 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/05/2024 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 28/05/2024 06:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 24/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 12:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/04/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 529370, Subguia 102142 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 01/04/2024 18:31

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 529370, Subguia 102142

  • 01/04/2024 18:31

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 529370 - R$ 233,96

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 18/03/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/03/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 13:49

    Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI

  • 14/03/2024 13:49

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/03/2024 08:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 55 e 56

  • 07/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 21/02/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/02/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 15:58

    Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI

  • 08/02/2024 15:58

    Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/02/2024 15:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/01/2024 22:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00050396920078240072/SC

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/12/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5048394-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MARIA ORMINIA DAUER BEENKE ADVOGADO(A): Antonio Carlos Dauer (OAB SC010329) AGRAVADO: MARIA DA PAZ OLIVEIRA CASTILHO ADVOGADO(A): Antonio Carlos Dauer (OAB SC010329) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 07/11/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2023 01:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/10/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 28/09/2023 15:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2023 12:16

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 12:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0403 para GCOM0103)

  • 27/09/2023 11:47

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/09/2023 11:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 01/09/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 31/08/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:27

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 30/08/2023 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 30/08/2023 19:56

    Despacho

  • 10/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/08/2023). Guia: 6101830 Situação: Baixado.

  • 10/08/2023 15:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192, 191 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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