02/05/2024 12:27

Baixa Definitiva
30/04/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2024 15:13

Expedição de Guia Recolhimento
28/12/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:32

Determinado o Arquivamento
29/11/2023 15:42

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDO VIEIRA Data: 10/08/2023
28/11/2023 15:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados
28/11/2023 15:25

Juntado(a)
28/11/2023 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO VIEIRA - CONDENADO - SOLTO
28/11/2023 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2023 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> NVG01JC
27/11/2023 12:22

Transitado em Julgado
27/11/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 09:42

Juntada de Petição
23/11/2023 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007573-12.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELANTE: FERNANDO VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELAINE CARTELL PATRICIO (OAB SC046084) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: WILSON DA FONSECA BRITTES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIANA APARECIDA EMERENCIANO (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 632
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 17:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
28/08/2023 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
28/08/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:49

Juntada de Petição
10/08/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 51
10/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:06

Decisão interlocutória
01/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2023 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 28/07/2023
29/07/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2023 09:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50062267020238240135
21/07/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
21/07/2023 14:55

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
21/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 17:58

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 17:58

Concedida Suspensão Condicional da Pena - Complementar ao evento nº 37
19/07/2023 17:34

Conclusos para julgamento
19/07/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 19/07/2023 14:00. Refer. Evento 7
12/07/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 12/07/2023
12/07/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
12/07/2023 12:17

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
10/07/2023 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: Charles Silveira e Silva
07/06/2023 12:12

Expedição de Mandado
06/06/2023 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 26/05/2023
24/05/2023 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 23/05/2023
22/05/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
22/05/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
22/05/2023 16:14

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
22/05/2023 16:13

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
22/05/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA APARECIDA EMERENCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON DA FONSECA BRITTES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
22/05/2023 16:05

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
22/05/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2023 14:36

Juntada de Petição
27/04/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2023 16:16

Determinada a citação
20/04/2023 14:16

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 19/07/2023 14:00
27/02/2023 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
14/09/2022 17:48

Despacho
04/05/2022 16:54

Conclusos para decisão
31/03/2022 23:14

Despacho
03/12/2021 15:18

Conclusos para despacho
05/11/2021 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50046216020218240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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