30/08/2024 17:55

Baixa Definitiva
30/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BGC02CV
23/08/2024 13:41

Transitado em Julgado
23/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/08/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:51

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
23/05/2024 14:40

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS301
23/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/04/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 23:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
23/04/2024 14:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS301 -> GPRFNS3TR
03/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/03/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 09:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 707
25/01/2024 13:55

Juntada de Petição
23/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005598-14.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 623) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: DANIELA REGINA DE SOUZA GOLL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 623
24/08/2023 19:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 19:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
24/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta
31/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
17/07/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/07/2023 16:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 17:02:47)
27/06/2023 17:04

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (26/06/2023). Guia: 5841306 Situação: Baixado.
27/06/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5841306, Subguia 3055993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 903,98
25/06/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 5841306 Situação: Em aberto.
25/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2023 13:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5841306, Subguia 3055993
21/06/2023 10:07

Juntada - Guia Gerada - DANIELA REGINA DE SOUZA GOLL - Guia 5841306 - R$ 903,98
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 20:35

Juntada de Petição
09/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:13

Despacho
05/06/2023 16:05

Conclusos para despacho
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 12:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2023 13:17

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:01

Decisão interlocutória
07/12/2022 16:08

Conclusos para decisão
05/12/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA REGINA DE SOUZA GOLL. Justiça gratuita: Indeferida.
24/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2022 15:16

Determinada a citação
08/09/2022 14:22

Conclusos para despacho
07/09/2022 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA REGINA DE SOUZA GOLL. Justiça gratuita: Requerida.
07/09/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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