23/05/2024 16:24

Baixa Definitiva
23/05/2024 16:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SALETE/SC
23/05/2024 16:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIDNEI JOAO DOS SANTOS
23/05/2024 16:24

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SALETE/SC - Guia 6069585 - R$ 0,00
13/03/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 744,43
11/03/2024 16:18

Expedição de Alvará
15/02/2024 18:13

Juntada de Petição
08/02/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
08/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/01/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> TAOUN
17/01/2024 17:34

Transitado em Julgado
17/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/11/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002956-73.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SALETE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE GIOVANELLA RECORRIDO: SIDNEI JOAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) PERITO: ANA CARLA DA SILVA SCHWARTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 598
06/09/2023 10:53

Juntada de Petição
23/08/2023 19:58

Conclusos para decisão
23/08/2023 19:58

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
22/08/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI JOAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:31

Recebido o recurso de Apelação
25/07/2023 13:15

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 6069585 Situação: Baixado.
25/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 18:30

Conclusos para julgamento
31/05/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 09:37

Juntada de Petição
31/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 25 e 29
28/03/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
28/03/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:58

Decisão interlocutória
24/03/2023 13:54

Conclusos para decisão
19/03/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 08:25

Decisão interlocutória
16/03/2023 16:01

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:58

Determinada a citação
30/11/2022 15:51

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI JOAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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