21/02/2024 12:18

Baixa Definitiva
21/02/2024 06:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
21/02/2024 06:27

Custas Satisfeitas - Parte: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2024 06:27

Custas Satisfeitas - Parte: EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA
21/02/2024 06:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROBERVAL ALVES DA SILVA
21/02/2024 06:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CHRISTIAN DANIEL DALLA VECCHIA
07/02/2024 09:19

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
07/02/2024 09:18

Transitado em Julgado
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
04/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
01/12/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/11/2023 17:36

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
23/11/2023 15:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5041378-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: ROBERVAL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERVAL ALVES DA SILVA (OAB SC008860) AGRAVANTE: CHRISTIAN DANIEL DALLA VECCHIA ADVOGADO(A): ROBERVAL ALVES DA SILVA (OAB SC008860) AGRAVADO: EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): BRUNA SFOGGIA MONTEIRO (OAB SC054590) ADVOGADO(A): MAYARA JUCENILDE CADORIM (OAB SC047039) ADVOGADO(A): LUCAS CARMINATTI CENI (OAB SC050766) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): BRUNA SFOGGIA MONTEIRO (OAB SC054590) ADVOGADO(A): MAYARA JUCENILDE CADORIM (OAB SC047039) ADVOGADO(A): LUCAS CARMINATTI CENI (OAB SC050766) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/11/2023 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 114
04/10/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
04/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 16
04/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
23/08/2023 09:52

Juntada de Petição
23/08/2023 09:52

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
03/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
03/08/2023 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
31/07/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
13/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
13/07/2023 15:45

Determinada a intimação
11/07/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/07/2023). Guia: 5978880 Situação: Baixado.
10/07/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5978880 Situação: Em aberto.
10/07/2023 17:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50584390720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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