19/02/2025 14:58

Baixa Definitiva
19/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
03/02/2025 15:25

Transitado em Julgado
03/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:34

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
04/11/2024 13:07

Juntada de Petição
01/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2024 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:26

Decisão interlocutória
07/05/2024 16:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS301 -> GPRFNS3TR
04/04/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 12:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
08/03/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 689
25/01/2024 22:24

Juntada de Petição
08/01/2024 20:10

Juntada de Petição
16/11/2023 12:09

Retirado de pauta
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001233-22.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 577) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: NORTON DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 577
24/08/2023 14:43

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
18/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5901091 Situação: Baixado.
28/06/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 09:50

Juntada de Petição
25/05/2023 14:09

Conclusos para julgamento
11/05/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2023 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 19:32

Concedida a tutela provisória
28/02/2023 16:09

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 13:36

Determinada a intimação
24/01/2023 21:13

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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