TJSC - 5021673-50.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021673502022824003320240821132339
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21/08/2024 13:12
Juntada de peças digitalizadas
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10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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23/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 09:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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23/07/2024 09:21
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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22/07/2024 15:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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19/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/06/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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18/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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17/05/2024 14:45
Recurso Especial não admitido
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14/05/2024 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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13/05/2024 23:42
Juntada de Petição
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13/05/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 14:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 532976, Subguia 102758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/04/2024 15:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 532976, Subguia 102758
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06/04/2024 15:06
Juntada - Guia Gerada - SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 532976 - R$ 233,96
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28/03/2024 19:14
Juntada de Petição
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19/03/2024 11:13
Juntada de Petição
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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01/03/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/02/2024 10:36
Juntada de Petição
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14/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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12/02/2024 23:14
Juntada de Petição
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12/02/2024 23:14
Juntada de Petição
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09/02/2024 11:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
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09/02/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/02/2024 11:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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05/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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01/12/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/11/2023 13:59
Juntada de Petição
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29/11/2023 11:00
Juntada de Petição
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação / Remessa Necessária Nº 5021673-50.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) ADVOGADO(A): GIOVANA BENEDET (OAB SC063918) APELADO: CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88
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23/10/2023 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (11/09/2023). Guia: 6386467 Situação: Baixado.
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23/10/2023 19:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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