27/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:49

Juntada de Petição
02/06/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:28

Baixa Definitiva
20/05/2024 15:28

Transitado em Julgado
20/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
26/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
25/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 138
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/04/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/04/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento
04/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/04/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 18:38

Homologada a Transação
01/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
27/03/2024 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/03/2024 12:42

Juntada de Petição
05/03/2024 16:49

Baixa Definitiva
05/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 178,58
04/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.923,33
01/03/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/02/2024 17:04

Expedição de Alvará
29/02/2024 17:04

Expedição de Alvará
29/02/2024 13:08

Juntada - Extrato Subconta - 2400888910 Tipo de Extrato: RESUMO
29/02/2024 13:08

Juntada - Extrato Subconta - 2400847168 Tipo de Extrato: RESUMO
28/02/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/02/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/02/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:55

Despacho
20/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/02/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 95
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 95
18/01/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/01/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:11

Juntada - Extrato Subconta - 2400888910 Tipo de Extrato: RESUMO
17/01/2024 12:11

Juntada - Extrato Subconta - 2400847168 Tipo de Extrato: RESUMO
17/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
15/01/2024 17:11

Transitado em Julgado
15/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/01/2024 15:50

Juntada de Petição
09/01/2024 15:07

Juntada de Petição
26/12/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 176,31
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026216-74.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 535) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ANDRE LUIZ HEIMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): eliana maria cordeiro zimmermann (OAB SC006041) ADVOGADO(A): EDNA DOS SANTOS CRUZ (OAB SC053515) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 535
28/09/2023 18:54

Juntada de Petição
28/09/2023 18:21

Conclusos para decisão com Petição
28/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:55

Despacho
15/09/2023 13:15

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:50

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE LUIZ HEIMANN - Guia 6376412 - R$ 34,04
15/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ HEIMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 10:38

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIZ HEIMANN - Guia 6376412 - R$ 34,04
08/09/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ HEIMANN. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
08/09/2023 10:38

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE LUIZ HEIMANN - Guia 6298764 - R$ 0,00
08/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2023 14:30

Juntada de Petição
29/08/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6298764 Situação: Baixado.
24/08/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.707,24
22/08/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 09:05

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 17:11

Conclusos para julgamento
22/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:47

Juntada de Petição
14/04/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2023 18:42:24)
13/04/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2023 18:42:24)
13/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2022 08:33

Conclusos para julgamento
22/09/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:28

Juntada de Petição
29/08/2022 17:27

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
16/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
15/08/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 15:33

Juntada de Petição
02/08/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 12:59

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/07/2022 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ HEIMANN. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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